Atualizado em: 21/11/2024

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000133/2024000074/202407/11/2024CONTRATACAO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITACAO, EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEICOES INDIVIDUAIS, TIPO MARMITAS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAUDE, ADMINISTRACAO, EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL.WAGNER SILVA MOURA08.549.805/0001-09VIGENTER$ 21.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
07/11/202431/12/2024
000132/2024000071/202424/10/2024AQUISICAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FISICAS E PRATICAS ESPORTIVAS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE ITAPE, PROMOVENDO O BEM-ESTAR, A INTEGRACAO E O INCENTIVO A PRATICA ESPORTIVA ENTRE OS ALUNOS.ANA C FERREIRA A SIMOES ME02.028.398/0001-08VIGENTER$ 51.149,80
 
Vigência Inicial Vigência Final
24/10/202431/12/2024
000131/2024000132/202417/10/2024PRESTACAO DE SERVICOS DE REVISAO MECANICA COM REPOSICAO DE PECAS ORIGINAIS EM RETROESCAVADEIRA MARCA LIU GONG MODELO CLG766A CHASSI LGC766AZPPC505610.BAHIA OFICINAS LTDA24.674.271/0001-90VIGENTER$ 2.700,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
17/10/202417/12/2024
000071/2024000050/202403/10/2024SELECAO DE PROJETOS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DE CELEBRACAO DE TERMO DE EXECUCAO CULTURAL PARA APRESENTACAO E/OU EXPOSICAO DE OBRAS NO EVENTO DENOMINADO FEIRA CULTURAL, DO MUNICIPIO DE ITAPE.ADENILTON SANTOS REIS***.153.255-**VIGENTER$ 2.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
03/10/202431/12/2024
000074/2024000050/202403/10/2024SELECAO DE PROJETOS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DE CELEBRACAO DE TERMO DE EXECUCAO CULTURAL PARA APRESENTACAO E/OU EXPOSICAO DE OBRAS NO EVENTO DENOMINADO FEIRA CULTURAL, DO MUNICIPIO DE ITAPE.DANIEL VICTOR FERREIRA FONTES***.028.835-**VIGENTER$ 1.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
03/10/202431/12/2024
000073/2024000050/202403/10/2024SELECAO DE PROJETOS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DE CELEBRACAO DE TERMO DE EXECUCAO CULTURAL PARA APRESENTACAO E/OU EXPOSICAO DE OBRAS NO EVENTO DENOMINADO FEIRA CULTURAL, DO MUNICIPIO DE ITAPE.ANE SHEILA MENDONCA DE SOUZA***.345.555-**VIGENTER$ 1.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
03/10/202431/12/2024
000075/2024000050/202403/10/2024SELECAO DE PROJETOS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DE CELEBRACAO DE TERMO DE EXECUCAO CULTURAL PARA APRESENTACAO E/OU EXPOSICAO DE OBRAS NO EVENTO DENOMINADO FEIRA CULTURAL, DO MUNICIPIO DE ITAPE.DARCILENE JOSE DOS SANTOS SOLIVEIRA***.972.078-**VIGENTER$ 1.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
03/10/202431/12/2024
000072/2024000050/202403/10/2024SELECAO DE PROJETOS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DE CELEBRACAO DE TERMO DE EXECUCAO CULTURAL PARA APRESENTACAO E/OU EXPOSICAO DE OBRAS NO EVENTO DENOMINADO FEIRA CULTURAL, DO MUNICIPIO DE ITAPE.AGNAILDA ALVES ARAUJO***.862.215-**VIGENTER$ 1.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
03/10/202431/12/2024
000070/2024000052/202413/09/2024SELECAO DE AGENTES CULTURAIS DO AUDIOVISUAL QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUICAO AO DESENVOLVIMENTO ARTISTICO OU CULTURAL DO MUNICIPIO DE ITAPE - BAHIA.LEONARDO SANTOS OLIVEIRA FROES***.849.645-**VIGENTER$ 2.226,22
 
Vigência Inicial Vigência Final
13/09/202431/12/2024
000069/2024000053/202413/09/2024SELECAO DE AGENTES CULTURAIS DAS DEMAIS AREAS - PREMIACAO QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUICAO AO DESENVOLVIMENTO ARTISTICO OU CULTURAL DO MUNICIPIO DE ITAPE, BAHIA.KAROLAYNE OLIVEIRA ALVES***.465.365-**VIGENTER$ 1.278,96
 
Vigência Inicial Vigência Final
13/09/202413/09/2025
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