Atualizado em: 12/06/2025

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000051/2025000001/202309/05/2025PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE COMPLEMENTARES DESTINADOS AOS USUARIOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAPEJFP SERVICOS MEDICOS LTDA58.366.753/0001-03VIGENTER$ 8.884,80
 
000050/2025000058/202502/06/2025Contratacao da BANDA SALA DE REBOCO, por intermedio da empresa RP PRODUCOES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº. /-, detentora de exclusividade de representacao legal do artista em todo territorio nacional, para realizacao de show artisticRP PRODUCOES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA04.395.619/0001-01VIGENTER$ 100.000,00
 
000049/2025000057/202502/06/2025Contratacao da BANDA NACARONA, por intermedio da empresa RP PRODUCOES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº. /-, detentora de exclusividade de representacao legal do artista em todo territorio nacional, para realizacao de show artistico no dRP PRODUCOES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA04.395.619/0001-01VIGENTER$ 100.000,00
 
000048/2025000056/202530/05/2025Contratacao De Empresa Especializada Para Promover Treinamento E Curso De Formacao Profissional.INSTITUTO NACIONAL DE FORMACAO PROFISSIONAL - INFOP28.802.579/0001-25VIGENTER$ 56.800,00
 
000046/2025000047/202512/05/2025Contratacao de empresa especializada no fornecimento de materiais de ornamentacao para as pracas publicas do municipio de Itape, Bahia, em alusao aos festejos juninos de 2025, com o objetivo de promover a cultura local, valorizar as tradicoes e atender asSOLIDEZ FORNECEDORA LTDA51.672.122/0001-65VIGENTER$ 58.877,38
 
000045/2025000048/202515/05/2025Contratacao de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e bens de informatica, eletrodomesticos e escritorio, destinado a espaco cultural do municipio a disposicao dos fazedores de cultura, recursos provenientes da Politica Nacional Aldir BAAJ COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA10.941.180/0001-60VIGENTER$ 35.550,00
 
000045/2025000038/202509/05/2025Contratacao de empresa para Prestacao de servicos de lavagem e higienizacao de veiculos e maquinarios pertencentes a este municipio.ROMARIA DE JESUS NOVAES 0451449355443.480.386/0001-99VIGENTER$ 36.360,00
 
000044/2025000046/202512/05/2025Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de hospedagem, incluindo cafe da manha, almoco e jantar, destinada a pacientes e seus acompanhantes em tratamento de saude no municipio de Salvador.CASA DE APOIO HS LTDA48.829.076/0001-50VIGENTER$ 58.500,00
 
000043/2025000054/202521/05/2025Contratacao da CANARIOS DO REINO, por intermedio da empresa SHOW PREMIUM EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.449.014/0001-34, detentora de exclusividade de representacao legal do artista em todo territorio nacional, para realizacaSHOW PREMIUM EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA36.449.014/0001-34VIGENTER$ 150.000,00
 
000042/2025000042/202513/05/2025Contratacao da Cantora BETE NASCIMENTO, por intermedio da empresa MARIO JOSE SOUZA PAIM PROMOCOES EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 22.543.055/0001-80, detentora de excluisividade de representacao legal do artista em todo territorio nacional, para realizacaoMARIO JOSE SOUZA PAIM PROMOCOES LTDA22.543.055/0001-80VIGENTER$ 120.000,00
 
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