Portal da Transparência de Itapé

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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Detalhes

Modalidade

Número da Contratação

Objeto da Contratação ou Aquisição

abril de 2025

	dom	seg	ter	qua	qui	sex	sáb
14	30	31	1	2	3	4	5
15	6	7	8	9	10	11	12
16	13	14	15	16	17	18	19
17	20	21	22	23	24	25	26
18	27	28	29	30	1	2	3
19	4	5	6	7	8	9	10

abril de 2025

	dom	seg	ter	qua	qui	sex	sáb
14	30	31	1	2	3	4	5
15	6	7	8	9	10	11	12
16	13	14	15	16	17	18	19
17	20	21	22	23	24	25	26
18	27	28	29	30	1	2	3
19	4	5	6	7	8	9	10

Dispensa

000094

2020

23/11/2020

24/11/2020

AQUISICAO DE MASCARA DESCARTAVEL, N95 E TESTE RAPIDO.

Art.4° da lei 13979/2020

Concluida

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

R$ 55.995,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000128/2020	24/11/2020	24/11/2020	31/12/2020	AQUISICAO DE MASCARA DESCARTAVEL, N95 E TESTE RAPIDO.	MAIA PRODUTOS FARMNACEUTICOS EIRELI	13.909.682/0001-00	TERMINO DE PRAZO	R$ 55.995,00
								R$ 55.995,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

MAIA PRODUTOS FARMNACEUTICOS EIRELI	13.909.682/0001-00	Material	MASCARA DESC. DUPLA COM ELASTICO	Pacote	5000,00	R$ 1,69	R$ 8.450,00
MAIA PRODUTOS FARMNACEUTICOS EIRELI	13.909.682/0001-00	Material	MASCARA PFF2 (N95)	Unidade	500,00	R$ 5,09	R$ 2.545,00
MAIA PRODUTOS FARMNACEUTICOS EIRELI	13.909.682/0001-00	Material	TESTE COVID 19 IgG/IgM ECO Teste TR.0079	Unidade	1000,00	R$ 45,00	R$ 45.000,00
							R$ 55.995,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000078

2022

01/06/2022

REASSENTAMENTO DE PARALELEPIPEDO DAS RUAS JOSE PEDRO DE ALMEIDA, BERNADO DE ANDRADE, AV ITAJUIPE, AGNALDO SEVERO ATINGIDAS PELAS CHUVAS DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2021.

ARTIGO 24 - INCISO IV

Concluida

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE

R$ 212.458,50

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000088/2022	01/06/2022	01/06/2022	30/06/2022	REASSENTAMENTO DE PARALELEPIPEDO DAS RUAS JOSE PEDRO DE ALMEIDA, BERNADO DE ANDRADE, AV ITAJUIPE, AGNALDO SEVERO ATINGIDAS PELAS CHUVAS DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2021.	NOSSA CONSTRUTORA LTDA	17.535.730/0001-90	TERMINO DE PRAZO	R$ 212.458,50
								R$ 212.458,50

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

NOSSA CONSTRUTORA LTDA	17.535.730/0001-90	Servico	REASSENTAMENTO DE PARALELEPIPEDO NA RUA JOSE PEDRO DE ALMEIDA	Metros²	500,00	R$ 91,38	R$ 45.690,00
NOSSA CONSTRUTORA LTDA	17.535.730/0001-90	Servico	REASSENTAMENTO DE PARALELEPIPEDO NA RUA BERNADO DE ANDRADE	Metros²	1100,00	R$ 91,38	R$ 100.518,00
NOSSA CONSTRUTORA LTDA	17.535.730/0001-90	Servico	REASSENTAMENTO DE PARALELEPIPEDO NA AV ITAJUIPE	Metros²	225,00	R$ 91,38	R$ 20.560,50
NOSSA CONSTRUTORA LTDA	17.535.730/0001-90	Servico	REASSENTAMENTO DE PARALELEPIPEDO NA AV ITAJUIPE (SINAPI 01/2022-nao desonerado-BDI 24,00 )	Metros²	500,00	R$ 91,38	R$ 45.690,00
							R$ 212.458,50

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000077

2020

15/07/2020

AQUISICAO DE 10 TOTENS PARA ALCOOL EM GEL (COM PEDAL) TAMANHO 1,30 (UM METRO E TRINTA CENTIMETROS).

Artigo 24, Inciso IV

Concluida

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

R$ 4.700,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000108/2020	15/07/2020	15/07/2020	14/08/2020	AQUISICAO DE 10 TOTENS PARA ALCOOL EM GEL (COM PEDAL) TAMANHO 1,30 (UM METRO E TRINTA CENTIMETROS).	MARCELO SANTANA PAIM 91431280500	18.117.328/0001-58	TERMINO DE PRAZO	R$ 4.700,00
								R$ 4.700,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

MARCELO SANTANA PAIM 91431280500	18.117.328/0001-58	Material	TOTEM	Unidade	10,00	R$ 470,00	R$ 4.700,00
							R$ 4.700,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000075

2020

13/07/2020

AQUISICAO DE MATERIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID 19 PARA FUNCIONARIOS E USUARIOS O SUAS.

COVID 19

Concluida

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE

R$ 36.070,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000106/2020	13/07/2020	13/07/2020	31/12/2020	AQUISICAO DE MATERIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID 19 PARA FUNCIONARIOS E USUARIOS O SUAS.	MAGEE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS	21.542.290/0001-75	TERMINO DE PRAZO	R$ 36.070,00
								R$ 36.070,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

MAGEE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS	21.542.290/0001-75	Material	MASCARA CIRUGICA CAMADA TRIPLA	Unidade	6500,00	R$ 2,99	R$ 19.435,00
MAGEE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS	21.542.290/0001-75	Material	PULVERISADOR 20 L	Unidade	15,00	R$ 252,00	R$ 3.780,00
MAGEE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS	21.542.290/0001-75	Material	MASCARA PFF2 (N95)	Unidade	300,00	R$ 12,90	R$ 3.870,00
MAGEE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS	21.542.290/0001-75	Material	MASCARA SEMIFACIAL COM OCULOS	Unidade	30,00	R$ 142,00	R$ 4.260,00
MAGEE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS	21.542.290/0001-75	Material	PROPE	Caixa	50,00	R$ 49,00	R$ 2.450,00
MAGEE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS	21.542.290/0001-75	Material	TOUCA DESCARTAVEL	Caixa	50,00	R$ 39,00	R$ 1.950,00
MAGEE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS	21.542.290/0001-75	Material	AVENTAL	Unidade	50,00	R$ 6,50	R$ 325,00
							R$ 36.070,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000074

2020

03/07/2020

AQUISICAO DE MATERIAL DE SEGURANCA E HIGIENE PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID 19.

Art.4° da lei 13979/2020

Concluida

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

R$ 7.691,98

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000105/2020	03/07/2020	03/07/2020	31/10/2020	AQUISICAO DE MATERIAL DE SEGURANCA E HIGIENE PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID 19.	DANIELE SANTOS SANTANA 04564927558	31.597.470/0001-08	TERMINO DE PRAZO	R$ 7.691,98
								R$ 7.691,98

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

DANIELE SANTOS SANTANA 04564927558	31.597.470/0001-08	Material	PROTETOR FACIAL	Unidade	50,00	R$ 16,00	R$ 800,00
DANIELE SANTOS SANTANA 04564927558	31.597.470/0001-08	Material	MACACAO DE SEGURANCA	Unidade	50,00	R$ 51,90	R$ 2.595,00
DANIELE SANTOS SANTANA 04564927558	31.597.470/0001-08	Material	LUVA LATEX M	Unidade	30,00	R$ 22,50	R$ 675,00
DANIELE SANTOS SANTANA 04564927558	31.597.470/0001-08	Material	LUVA LATEX G	Unidade	20,00	R$ 23,40	R$ 468,00
DANIELE SANTOS SANTANA 04564927558	31.597.470/0001-08	Material	PULVERISADOR 20 L	Unidade	2,00	R$ 252,00	R$ 504,00
DANIELE SANTOS SANTANA 04564927558	31.597.470/0001-08	Material	ALCOOL GEL 70 1L	Unidade	50,00	R$ 19,00	R$ 950,00
DANIELE SANTOS SANTANA 04564927558	31.597.470/0001-08	Material	ALCOOL ETILICO 70 1L	Unidade	50,00	R$ 18,00	R$ 900,00
DANIELE SANTOS SANTANA 04564927558	31.597.470/0001-08	Material	SELADORA PEDAL	Unidade	2,00	R$ 399,99	R$ 799,98
							R$ 7.691,98

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000073

2020

15/06/2020

AQUISICAO DE PROTETOR FACIAL PARA PROFISSIONAIS DA SAUDE

Art.4° da lei 13979/2020

Concluida

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

R$ 2.235,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000103/2020	15/06/2020	15/06/2020	28/08/2020	AQUISICAO DE PROTETOR FACIAL PARA PROFISSIONAIS DA SAUDE	ARAUJO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA	36.231.620/0001-89	TERMINO DE PRAZO	R$ 2.235,00
								R$ 2.235,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

ARAUJO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA	36.231.620/0001-89	Material	PROTETOR FACIAL	Unidade	150,00	R$ 14,90	R$ 2.235,00
							R$ 2.235,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000069

2020

17/06/2020

19/06/2020

AQUISICAO DE MASCARA N95 PARA SEREM DISTRIBUIDAS AOS PROFISSIONAIS DE SAUDE

Art.4° da lei 13979/2020

Concluida

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

R$ 29.000,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000100/2020	19/06/2020	19/06/2020	16/12/2020	AQUISICAO DE MASCARA N95 PARA SEREM DISTRIBUIDAS AOS PROFISSIONAIS DE SAUDE.	A M M PRODUTOS HOSPITALARES,TECNOLOGIA E SERVICOS	30.704.164/0001-60	TERMINO DE PRAZO	R$ 29.000,00
								R$ 29.000,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

A M M PRODUTOS HOSPITALARES,TECNOLOGIA E SERVICOS	30.704.164/0001-60	Material	Mascara N95	Unidade	1000,00	R$ 29,00	R$ 29.000,00
							R$ 29.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000068

2020

09/06/2020

EPIS PARA SEREM DISTRIBUIDOS AOS FUNCIONARIOS DO SUAS

COVID 19

Concluida

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE

R$ 3.998,75

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000098/2020	09/06/2020	09/06/2020	08/12/2020	AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO (EPIS) PARA SEREM DISTRIBUIDOS AOS FUNCIONARIOS DO SUAS	MARCELO SANTANA PAIM 91431280500	18.117.328/0001-58	TERMINO DE PRAZO	R$ 3.998,75
								R$ 3.998,75

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

MARCELO SANTANA PAIM 91431280500	18.117.328/0001-58	Material	MASCARA TNT	Unidade	1145,00	R$ 1,75	R$ 2.003,75
MARCELO SANTANA PAIM 91431280500	18.117.328/0001-58	Material	ALCOOL GEL70 5LIT	Unidade	14,00	R$ 142,50	R$ 1.995,00
							R$ 3.998,75

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000067

2020

09/06/2020

AQUISICAO DE MASCARA CIRURGICA CAMADA TRIPLA E MASCARA DE PROTECAO N95

Art.4° da lei 13979/2020

Concluida

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

R$ 44.750,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000097/2020	09/06/2020	09/06/2020	08/12/2020	AQUISICAO DE MASCARA CIRURGICA CAMADA TRIPLA E MASCARA DE PROTECAO N95	MAGEE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS	21.542.290/0001-75	TERMINO DE PRAZO	R$ 44.750,00
								R$ 44.750,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

MAGEE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS	21.542.290/0001-75	Material	MASCARA CIRUGICA CAMADA TRIPLA	Unidade	5000,00	R$ 6,15	R$ 30.750,00
MAGEE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS	21.542.290/0001-75	Material	MASCARA PROTECAO N95	Unidade	500,00	R$ 28,00	R$ 14.000,00
							R$ 44.750,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000065

2020

01/06/2020

PRESTACAO DE SERVICO NA CONFECCAO DE EPIS PARA OS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES PUBLICAS DE ATENDIMENTO SUAS.

Art.4° da lei 13979/2020

Concluida

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

R$ 5.240,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000095/2020	01/06/2020	01/06/2020	30/11/2020	PRESTACAO DE SERVICO NA CONFECCAO DE EPIS PARA OS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES PUBLICAS DE ATENDIMENTO SUAS.	ANA SHYRLEY DE SOUZA MENDONCA	443.281.845-04	TERMINO DE PRAZO	R$ 5.240,00
								R$ 5.240,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

ANA SHYRLEY DE SOUZA MENDONCA	443.281.845-04	Servico	EPI	Unidade	1000,00	R$ 5,24	R$ 5.240,00
							R$ 5.240,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

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