Atualizado em: 15/04/2026 18:01:12

Termos de Compromisso/Atas

É o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas, de acordo com o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei de Licitações, ou Lei Nº13.303/16, e regulamentado pelo Decreto Nº7.892/20133.
Fonte: Decreto Nº7.892/2013.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido
CPF/CNPJ Situação
Valor
 
  
000006000008/202612/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE MANUTENCAO E OPERACAO DA ESTRUTURA DO PARQUE DE ILUMINACAO PUBLICA (IP) DO MUNICIPIO DE ITAPE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZADOS.RCX LOCACOES E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA02.492.594/0001-20VIGENTER$ 3.347.507,90
000005000001/202609/03/2026Aquisicao de Generos Alimenticios para fornecimento de alimentacao aos alunos matriculados rede municipal de ensino por meio do Programa Nacional de Alimentacao Escolar/PNAE, Anexo I do PREGAO ELETRONICO SRP Nº 001/2026., que e parte integrante destaMAXXIMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.44.012.827/0001-90VIGENTER$ 387.063,50
000004000001/202609/03/2026Aquisicao de Generos Alimenticios para fornecimento de alimentacao aos alunos matriculados rede municipal de ensino por meio do Programa Nacional de Alimentacao Escolar/PNAE, Anexo I do PREGAO ELETRONICO SRP Nº 001/2026., que e parte integrante destaGK COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E PRODUTOS LTDA41.511.926/0001-29VIGENTER$ 317.330,00
000003000001/202609/03/2026Aquisicao de Generos Alimenticios para fornecimento de alimentacao aos alunos matriculados rede municipal de ensino por meio do Programa Nacional de Alimentacao Escolar/PNAE, Anexo I do PREGAO ELETRONICO SRP Nº 001/2026., que e parte integrante destaLIMA EMPREENDIMENTOS LTDA60.422.709/0001-07VIGENTER$ 49.996,36
000002000125/202519/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE COMUNICACAO VISUAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE ITAPE.A. L. ALVEZ SANTOS GRAFICA10.818.080/0001-40VIGENTER$ 344.100,00
000001000126/202520/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE BUFFET E DECORACAO PARA VIABILIZACAO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, COM FORNECIMENTO SOB DEMANDA, DE MATERIAIS E SERVICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE ITAPE.L LOPES PERSONALIZADOS E SERVICOS LTDA14.477.503/0001-67VIGENTER$ 307.985,70
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