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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ - BA
Atualizado em: 17/04/2024

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
  
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16 14151617181920
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17/04/20240000318/20240000318/2024DEDUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA REFERENTE A CUSTEIO DE VIAGEM DO PREFEITO MUNICIPAL A CIDADE DE SALVADOR-BA, PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA COM DEPUTADO NA CASA LEGISLATIVA E REUNIAO NA UPB, CONFORME SOLICITACAO E LEI DE DIARIA 547/2017.NAELITON ROSA PINTO150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos***.891.645-**R$ 1.200,00
17/04/20240000317/20240000317/2024DEDUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA REFERENTE A CUSTEIO DE VIAGEM DO SERVIDOR A CIDADE DE SALVADOR- BA, NA CONDUCAO DO VEICULO OFICIAL PARA LEVAR O PREFEITO MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA COM DEPUTADO NA CASA LEGISLATIVA E REUNIAO NA UPB, CONFORME SOLICITACAO E LEI DE DIARIA 547/2017.MARCOS BORGES DA FONSECA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos***.836.735-**R$ 600,00
17/04/20240000316/20240000316/2024DEDUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO DESTINADO AO IMOVEL LOCADO POR ESTA PREFEITURA EM NOME DE JOSE SOUZA DOS SANTOS, LOCALIZADO A RUA HELENA DE S MENDONCA Nº 59 CENTRO, UTILIZADO COMO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, VINCULADO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, DESTE MUNICIPIO, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2024.EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A(EMBASA)150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos13.504.675/0001-10R$ 104,98
16/04/20240000134/20240000134/2024COMPLEMENTACAO DE EMPENHOR. SOARES SILVA154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )19.459.490/0001-17R$ 8.100,00
16/04/20240000133/20240000133/2024COMPLEMENTACAO DE EMPENHOR. SOARES SILVA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos19.459.490/0001-17R$ 9.100,00
16/04/20240000315/20240000315/2024DEDUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA REFERENTE A CUSTEIO DE VIAGEM DA SECRETARIA A CIDADE DE SALVADOR-BA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DE SECRETARIOS MUNICIPAIS, QUE ACONTECERA EM SALVADOR, ONDE SERA TRATADO DE ASSUNTOS RELEVANTES A EDUCACAO MUNICIPAL, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCACAO(25 ). CONFORME SOLICITACAO E LEI 547/2017.LUZINETE MIRANDA DOS SANTOS PINTO150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)***.050.655-**R$ 900,00
16/04/20240000314/20240000314/2024DEDUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA REFERENTE AOS SERVICOS A SEREM PRESTADOS COM PAGAMENTO DA A.R.T REFERENTE SOLICITACAO DE ALTERACAO DE CARGA E DEMANDA, NA ESCOLA MUNICIPAL PRECIOSO SABINO PINTO, NO MUNICIPIO DE ITAPE-BA.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos15.233.026/0001-57R$ 99,64
12/04/20240000116/20230000076/2024COMPLEMENTACAO DE EMPENHOCOMERCIAL RAMOS RANGEL ITAPE LTDA155000000000 - Transferencia do Salario-Educacao27960229000124R$ 14.784,25
10/04/20240000003/20210000145/2024.DS AUTO SERVICE COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS AUTOMOTIVOS EIRELI150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos27.722.923/0001-03R$ 6.687,50
10/04/20240000050/20210000159/2024COMPLEMENTACAO DE EMPENHOANDRE LUIZ ALVES SANTOS155000000000 - Transferencia do Salario-Educacao10.818.080/0001-40R$ 9.828,00
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