Portal da Transparência de Itapé

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Imprimir relatório

Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

LIQUIDA-SE DESPESA REFERENTE A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO AOS ALUNOS MATRICULADOS REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR/PNAE, ANEXO I DO PREGAO ELETRONICO - SRP - Nº 001/2026, QUE E PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO AS PROPOSTAS CUJOS PRECOS TENHAM SIDO REGISTRADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRICAO, CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº 001/2026, ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 005/2026 E NOTA FISCAL DE Nº 203 EM ANEXO.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

Arraste uma coluna aqui...

Não existem dados para mostrar

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


08/04/2026	0000862/2026	Original	0601 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO	R$ 8.265,00
				Total Geral R$ 8.265,00

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


10/04/2026	0000862/2026	0001078/2026	Original	Orcamentario	0601 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO	R$ 8.265,00
						Total Geral R$ 8.265,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

Ir para Licitações

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho