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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

DEDUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA REFERENTE A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO AOS ALUNOS MATRICULADOS REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR/PNAE, ANEXO I DO PREGAO ELETRONICO - SRP - Nº 001/2026, QUE E PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO AS PROPOSTAS CUJOS PRECOS TENHAM SIDO REGISTRADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRICAO, CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº 001/2026, ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 005/2026.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	IOGURTE LIQUIDO	Diversos sabores, embalagem 1 litro, integral, cremoso, validade minima 45 dias, produto refrigerado com selo SIF/SIE.	500,0000	R$ 9,40	R$ 4.700,00
Material	IOGURTE ZERO LACTOSE	Sabor morango, consistencia cremosa, embalagem 1 litro, registro no Ministerio da Agricultura (SIF/SIE), validade minima 30 dias.	100,0000	R$ 10,15	R$ 1.015,00
Material	IOGURTE LIGHT, 0 de gordura	Sem adicao de acucar, sem gluten, sabor morango, enriquecido com vitaminas, embalagem 170g, validade minima 30 dias, transporte refrigerado.	300,0000	R$ 4,70	R$ 1.410,00
Material	IOGURTE CREMOSO COM POLPA DE FRUTAS	Sabores variados, embalagem 170g, com identificacao do produto, data de fabricacao e validade. Transporte refrigerado ate 10 C.	300,0000	R$ 3,80	R$ 1.140,00
					Total Geral R$ 8.265,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


08/04/2026	0000862/2026	Original	0601 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO	R$ 8.265,00
				Total Geral R$ 8.265,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


10/04/2026	0000862/2026	0001078/2026	Original	Orcamentario	0601 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO	R$ 8.265,00
						Total Geral R$ 8.265,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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