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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

DEDUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS E PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE COMPLEMENTARES DESTINADOS AOS USUARIOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAPE, CONFORME DEMANDA IDENTIFICADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2025, CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, CONTRATO Nº 095/2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Quantidade	Unitário	Total


Servico	Prestacao de Servico de Saude - Beatriz do Amor Costa Horas	34,4424	R$ 69,13	R$ 2.381,00
Servico	Prestacao de Servico de Saude - Beatriz do Amor Costa Plantao	1,0000	R$ 1.065,00	R$ 1.065,00
				Total Geral R$ 3.446,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


11/02/2026	0000098/2026	Original	0701 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE	R$ 2.381,00
09/03/2026	0000177/2026	Original	0701 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE	R$ 2.381,00
13/04/2026	0000313/2026	Original	0701 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE	R$ 2.345,28
				Total Geral R$ 7.107,28

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


13/02/2026	0000098/2026	0000123/2026	Original	Orcamentario	0701 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE	R$ 2.297,66
13/03/2026	0000177/2026	0000249/2026	Original	Orcamentario	0701 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE	R$ 2.297,66
						Total Geral R$ 4.595,32

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho