Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialACUCAR REFINADO BRANCOembalagem contendo 1kg, com identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. *VALIDADE MINIMA DE 180 DIAS, de acordo com as normas e/ou resolucoes vigentes da ANVISA.750,0000R$ 4,20R$ 3.150,00
MaterialFARINHA DE MILHO TIPO FLOCAOembalagem contendo 500g. Classe amarela tipo1, pre cozido. Embalagem plastica com o nome do Fabricante, identificacao do produto, nome da marca, data de fabricacao e validade, sem furos, sem expurgos, isenta de qualquer contaminacao fisica ou microbiologica ou umidade. *VALIDADE MINIMA DE 180 DIAS, a partir da data de entrega, de acordo com as normas vigentes da ANVISA.600,0000R$ 1,68R$ 1.008,00
MaterialFARINHA DE MANDIOCA TORRADA FINAcor branca - grupo seca, tipo 1. Embalagem contendo 1kg. Embalagem plastica contendo o nome do produto, peso e data de fabricacao e prazo de validade. *VALIDADE MINIMA DE 180 DIAS, a partir da data de entrega, de acordo com as normas e/ou resolucoes da ANVISA.400,0000R$ 4,32R$ 1.728,00
MaterialFEIJAO CARIOCAembalagem contendo 1kg. Graos Integros de tamanho e formas naturais, nacional e de safra corrente, maduro, cor bege amarronzado, limpos e secos. Livre de sujidades e materiais estranhos. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificacao do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. *VALIDADE MINIMA DE 180 DIAS,a partir da data de entrega, de acordo com as normas e/ou resolucoes vigentes da ANVISA.750,0000R$ 4,80R$ 3.600,00
MaterialARROZ PARBOLIZADOembalagem com 1kg. Agulhinha , graos, integros, finos e longos, nacional de safra corrente, de tamanho e formas naturais, cor branca, limpos e secos. Livre de sujidades e materiais estranhos. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. *VALIDADE MINIMA DE 180 DIAS, de acordo com as normas e/ou resolucoes vigentes da ANVISA.750,0000R$ 4,80R$ 3.600,00
MaterialMacarrao espaguete, embalagem contendo 500g. Massa seca com semola,Macarrao espaguete, embalagem contendo 500g. Massa seca com semola, fabricado a partir de materias-primas sas e limpas, isentas de materia terrosas e parasitos. *VALIDADE MINIMA DE 12 MESES, a partir da data de entrega, de acordo com as normas e/ou Resolucoes da ANVISA.750,0000R$ 2,76R$ 2.070,00
MaterialOLEO DE SOJAobtido de materia prima vegetal em bom estado sanitario, estar isento de substancias estranhas a sua composicao. Aspecto limpido e isento de impurezas, cor e odor caracteristicos. Embalagem contendo 900ml. *VALIDADE MINIMA DE 12 MESES, a partir da data de entrega, de acordo com as normas e/ou resolucoes da ANVISA.300,0000R$ 8,40R$ 2.520,00
MaterialMARGARINAcom 20 de lipidio vegetal, embaladas em pote plastico contendo 500g. *VALIDADE MINIMA DE 180 DIAS, a partir da data de entrega, de acordo com as normas vigentes da ANVISA.200,0000R$ 5,04R$ 1.008,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
31/12/2025 0003374/2025 Original13 - Fundo Municipal de Assistencia SocialR$ 18.684,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
10/02/2026 0003374/2025 0000404/2026 OriginalRestos a Pagar Processados13 - Fundo Municipal de Assistencia SocialR$ 18.684,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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