Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialMACARRAO DO TIPO PARAFUSOMacarrao, do tipo parafuso, com ovos, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atoxico transparente, contendo 500g, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade minima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.35,0000R$ 6,55R$ 229,25
MaterialARROZ PARBOLIZADOembalagem com 1kg. Agulhinha , graos, integros, finos e longos, nacional de safra corrente, de tamanho e formas naturais, cor branca, limpos e secos. Livre de sujidades e materiais estranhos. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. *VALIDADE MINIMA DE 180 DIAS, de acordo com as normas e/ou resolucoes vigentes da ANVISA.25,0000R$ 9,21R$ 230,25
MaterialLEITE EM Po INTEGRALLeite em po, integral, com teor de lipidio minimo de 26 . Validade 12 meses. Embalagem: Pacote com 200 gr, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade.20,0000R$ 10,15R$ 203,00
MaterialARROZ BRANCOarroz - agulhinha, tipo 1, longo, graos inteiros, com teor de umidade maxima de 15 , isento de sujidades e materiais estranhos, acondicionado em saco plastico, contendo 1 kg com identificacao do produto, dos ingredientes, informacoes nutricionais, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao.10,0000R$ 7,95R$ 79,50
MaterialCHARQUEcarne bovina salgada - produto preparado com carne bovina tipo charque ponta de agulha1 qualidade, dessecada, de consistencia firme de consistencia firme c/cor,cheiro e sabor proprios, isento de sujidades,parasitas e materiais estranhos, acondicionado em embalagem propria.15,0000R$ 77,27R$ 1.159,05
MaterialMARGARINA VEGETAL COM SAL 65 DE LIPIDIOSmargarina vegetal - com sal, composto de no minimo 65 de gordura e leite (lipideos), podendo conter vitamina e outras substancias permitidas, com aspecto cor, cheiro e sabor proprio, acondicionado em embalagem lacrada. Embalagem primaria com protecao de papel aluminizado apos a tampa e com identificacao do produto, dos ingredientes, informacoes nutricionais, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao. pote de 500g.10,0000R$ 14,47R$ 144,70
MaterialSALSICHA TIPO HOT DOGProduto obtido por processamento adequado da massa, preparada com farinha de trigo, fermento biologico, agua, sal, e gordura. nao devem apresentar queimaduras e sua coloracao deve mostrar tonalidades regulares. o miolo deve ser leve com porosidade regular e coloracao clara e uniforme. nao apresentar odor de fermentacao e de fumaca.20,0000R$ 18,15R$ 363,00
MaterialCALABRESAcom identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a Resolucao 12/78 da Comissao Nacional de Normas e Padroes para Alimentos CNNPA.20,0000R$ 50,35R$ 1.007,00
MaterialBISCOITO DOCE TIPO MAISENABISCOITO DOCE TIPO MAISENA - biscoito doce sem recheio do tipo maizena, composicao basica farinha de trigo, amido de milho,sal refinado, acucar, gordura vegetal hidrogenada e outras substancias permitidas,embalagem primaria de plastico resitente,pesando 400g, acondicionado em caixa de papelao reforcada, isenta de materia terrosa e parasitos, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprios, com identificacao do produto, dos ingredientes, informacoes nutricionais, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao.40,0000R$ 7,56R$ 302,40
MaterialVINAGRE DE VINHO TINTOvinagre de vinho, resultante da fermentacao acetica do vinho, isento de corantes artificiais, acidos organicos e minerais estranhos, livre de sujidades,material terroso, e detritos de animais e vegetais, acondicionado em frasco plastico com tampa inviolavel,hermeticamente fechado. com identificacao do produto, dos ingredientes, informacoes nutricionais, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao. Caixa com 12 unidades de 750ml.20,0000R$ 8,82R$ 176,40
MaterialOLEO DE SOJAoleo comestivel - de soja, refinado, obtido de especie vegetal, isento de ranco e substancias estranhas, acondicionado em frasco plastico com (polietileno tereftalato - pet). Embalagem com dados de identificacao, data de fabricacao, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao, com prazo de validade para no minimo 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem contendo 900ml.20,0000R$ 10,93R$ 218,60
MaterialMOLHO DE TOMATE- tomate, cebola, amido modificado, sal, salsa e alho, nao contem alho. Embalagem com nome nome e identificacao do produto com data de fabricacao, data de validade, valor nutricional, peso liquido e de acordo com as normas e/ou resolucoes da Anvisa, com registro. Embalagem em sache de 340g.25,0000R$ 6,56R$ 164,00
MaterialFRANGO PEITOfrango semi-processado - peito de frango, congelado, com osso e com pele, sem tempero, com aspecto cor e sabor proprios, sem manchas e parasitas. Embalada, selada em saco plastico virgem, transparente, atoxico.35,0000R$ 26,90R$ 941,50
MaterialCARNE BOVINA MOIDAAcem ou patinho de primeira qualidade, carne magra, congelada. Caracteristica: A carne deve ser de boa qualidade, apresentar-se com aspecto proprio, nao amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor proprio, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas, sujidades e qualquer substancia contaminante que possa altera-la ou encobrir qualquer alteracao. A carne deve ser congelada, embalada a vacuo, em saco plastico de polietileno contendo 500g cada, com rotulagem especificando peso, tipo de carne, data de fabricacao, data de validade, frigorifico de origem, marca do fabricante, data de embalagem, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais. Deve estar congelado e ser entregue em transporte refrigerado.40,0000R$ 36,76R$ 1.470,40
MaterialCOCO EM FLOCOSamendoas de coco puro, parcialmente desidratado, obtido por processo tecnologico adequado, com umidade maxima de 4 p/p e lipidios entre 35 a 60 , isento de impurezas, sujidades e ranco, acondicionado em embalagem apropriada, embalagem de 100 gramas com identificacao do produto, dos ingredientes, informacoes nutricionais, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao.25,0000R$ 9,98R$ 249,50
MaterialMISTURA PARA BOLO VARIOS SABORESMISTURA PARA BOLO VARIOS SABORES - Farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, acucar, gordura vegetal, amido, amido modificado, sal, ferro, fermentos quimicos (pirofosfato acido de sodio e bicarbonato de sodio) e aromatizantes. Pacote 400gr.30,0000R$ 7,82R$ 234,60
MaterialMACARRAO TIPO ESPAGUETEmassa alimenticia - tipo seca para macarronada, formato espaguete, cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial, ovos e demais substancias permitidas, isenta de corantes artificiais, sujidades e parasitas, admitindo umidade maxima de 15 ,embalada de forma apropriada. deve constar na embalagem data de validade. sendo a validade minima de 3 meses a partir da data de entrega do produto. pacote de 500 g.35,0000R$ 4,69R$ 164,15
MaterialPOLPAS DE FRUTASPOLPAS DE FRUTAS, embalagens de 01 kg, sabores variados, com Registro da Vigilancia Sanitaria.40,0000R$ 14,25R$ 570,12
MaterialCAFEtipo moido, torrado, embalado a vacuo contendo o selo. Embalagem com 250 g, contendo dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e de acordo com Normas e/ou Resolucoes vigentes da Anvisa/BA. pacote unitario contendo 250 g.5,0000R$ 12,64R$ 63,20
MaterialBISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKERbiscoito com sal - tipo cream cracker, composicao basica preparado com farinha de trigo, amido de milho, sal refinado, gordura vegetal hidro, agua e outras substancias alimenticias permitidas, acondicionado em pacote plastico resistente e atoxico de 350 gramas, acondicionados em embalagem secundaria tipo caixa, de papelao, lacrada e rotulada, com identificacao do produto, dos ingredientes, informacoes nutricionais, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao. UNIDADE CONTENDO 350G30,0000R$ 7,16R$ 214,80
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
02/09/2025 0002525/2025 Original13 - Fundo Municipal de Assistencia SocialR$ 9.315,77
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
22/10/2025 0002525/2025 0002807/2025 OriginalOrcamentario13 - Fundo Municipal de Assistencia SocialR$ 9.315,77
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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