Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCALABRESAcom identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a Resolucao 12/78 da Comissao Nacional de Normas e Padroes para Alimentos CNNPA.17,0000R$ 50,35R$ 855,95
MaterialMACARRAO TIPO ESPAGUETEmassa alimenticia - tipo seca para macarronada, formato espaguete, cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial, ovos e demais substancias permitidas, isenta de corantes artificiais, sujidades e parasitas, admitindo umidade maxima de 15 ,embalada de forma apropriada. deve constar na embalagem data de validade. sendo a validade minima de 3 meses a partir da data de entrega do produto. pacote de 500 g.35,0000R$ 4,69R$ 164,15
MaterialMACARRAO DO TIPO PARAFUSOMacarrao, do tipo parafuso, com ovos, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atoxico transparente, contendo 500g, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade minima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.35,0000R$ 6,55R$ 229,25
MaterialARROZ PARBOLIZADOembalagem com 1kg. Agulhinha , graos, integros, finos e longos, nacional de safra corrente, de tamanho e formas naturais, cor branca, limpos e secos. Livre de sujidades e materiais estranhos. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. *VALIDADE MINIMA DE 180 DIAS, de acordo com as normas e/ou resolucoes vigentes da ANVISA.25,0000R$ 9,21R$ 230,25
MaterialLEITE EM Po INTEGRALLeite em po, integral, com teor de lipidio minimo de 26 . Validade 12 meses. Embalagem: Pacote com 200 gr, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade.20,0000R$ 10,15R$ 203,00
MaterialACUCARobtido da cana de acucar,tipo cristal, com aspecto cor,cheiro proprios e sabor doce, com teor de sacarose minimo de 99,3 p/p, admitindo umidade maxima de 0,3 p/p, sem fermentacao,isento de sujidades,parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais, acondicionado em saco plastico atoxico com identificacao do produto, dos ingredientes, informacoes nutricionais, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao. pacote de 1kg.20,0000R$ 9,24R$ 184,80
MaterialPOLPAS DE FRUTASPOLPAS DE FRUTAS, embalagens de 01 kg, sabores variados, com Registro da Vigilancia Sanitaria.40,0000R$ 14,25R$ 570,12
MaterialFARINHA DE MILHO- tipo flocao, pre-cozida, obtida do grao do milho torrado e peneirado,na cor amarela,isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em saco plastico, atoxico, com identificacao do produto, dos ingredientes, informacoes nutricionais, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao. Pacote de 500 g.30,0000R$ 3,95R$ 118,50
MaterialOVOS DE GALINHAClasse a, branco, ausente de sujidades, parasitas/rachaduras, embalados em material resistente, envolvidos com papel filme a cada 12 unidades. embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade20,0000R$ 30,31R$ 606,20
MaterialPAO DE LEITEpao, tipo doce. Ingredientes: farinha de trigo, fermento, sal, acucar, margarina e agua. Peso unitario de 50g. Embalado em plastica esteril e descartavel. Embalado e lacrado dentro das normas da ANVISA.200,0000R$ 0,98R$ 196,00
MaterialMARGARINA VEGETAL COM SAL 65 DE LIPIDIOSmargarina vegetal - com sal, composto de no minimo 65 de gordura e leite (lipideos), podendo conter vitamina e outras substancias permitidas, com aspecto cor, cheiro e sabor proprio, acondicionado em embalagem lacrada. Embalagem primaria com protecao de papel aluminizado apos a tampa e com identificacao do produto, dos ingredientes, informacoes nutricionais, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao. pote de 500g.12,0000R$ 14,47R$ 173,64
MaterialCHARQUEcarne bovina salgada - produto preparado com carne bovina tipo charque ponta de agulha1 qualidade, dessecada, de consistencia firme de consistencia firme c/cor,cheiro e sabor proprios, isento de sujidades,parasitas e materiais estranhos, acondicionado em embalagem propria.16,0000R$ 77,27R$ 1.236,32
MaterialSALSICHA TIPO HOT DOGProduto obtido por processamento adequado da massa, preparada com farinha de trigo, fermento biologico, agua, sal, e gordura. nao devem apresentar queimaduras e sua coloracao deve mostrar tonalidades regulares. o miolo deve ser leve com porosidade regular e coloracao clara e uniforme. nao apresentar odor de fermentacao e de fumaca.20,0000R$ 18,15R$ 363,00
MaterialBISCOITO DOCE TIPO MAISENABISCOITO DOCE TIPO MAISENA - biscoito doce sem recheio do tipo maizena, composicao basica farinha de trigo, amido de milho,sal refinado, acucar, gordura vegetal hidrogenada e outras substancias permitidas,embalagem primaria de plastico resitente,pesando 400g, acondicionado em caixa de papelao reforcada, isenta de materia terrosa e parasitos, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprios, com identificacao do produto, dos ingredientes, informacoes nutricionais, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao.30,0000R$ 7,56R$ 226,80
MaterialVINAGRE DE VINHO TINTOvinagre de vinho, resultante da fermentacao acetica do vinho, isento de corantes artificiais, acidos organicos e minerais estranhos, livre de sujidades,material terroso, e detritos de animais e vegetais, acondicionado em frasco plastico com tampa inviolavel,hermeticamente fechado. com identificacao do produto, dos ingredientes, informacoes nutricionais, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao. Caixa com 12 unidades de 750ml.20,0000R$ 8,82R$ 176,40
MaterialOLEO DE SOJAoleo comestivel - de soja, refinado, obtido de especie vegetal, isento de ranco e substancias estranhas, acondicionado em frasco plastico com (polietileno tereftalato - pet). Embalagem com dados de identificacao, data de fabricacao, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao, com prazo de validade para no minimo 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem contendo 900ml.20,0000R$ 10,93R$ 218,60
MaterialMOLHO DE TOMATE- tomate, cebola, amido modificado, sal, salsa e alho, nao contem alho. Embalagem com nome nome e identificacao do produto com data de fabricacao, data de validade, valor nutricional, peso liquido e de acordo com as normas e/ou resolucoes da Anvisa, com registro. Embalagem em sache de 340g.25,0000R$ 6,56R$ 164,00
MaterialLEITE DE COCOProduto obtido de leite de coco pasteurizado e homogeneizado, podendo conter conservantes, acidulantes e/ou espressante.25,0000R$ 4,85R$ 121,25
MaterialMISTURA PARA BOLO VARIOS SABORESMISTURA PARA BOLO VARIOS SABORES - Farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, acucar, gordura vegetal, amido, amido modificado, sal, ferro, fermentos quimicos (pirofosfato acido de sodio e bicarbonato de sodio) e aromatizantes. Pacote 400gr.30,0000R$ 7,82R$ 234,60
MaterialCOCO EM FLOCOSamendoas de coco puro, parcialmente desidratado, obtido por processo tecnologico adequado, com umidade maxima de 4 p/p e lipidios entre 35 a 60 , isento de impurezas, sujidades e ranco, acondicionado em embalagem apropriada, embalagem de 100 gramas com identificacao do produto, dos ingredientes, informacoes nutricionais, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao.25,0000R$ 9,98R$ 249,50
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
05/08/2025 0001787/2025 Original13 - Fundo Municipal de Assistencia SocialR$ 9.463,61
08/10/2025 0002356/2025 Original13 - Fundo Municipal de Assistencia SocialR$ 9.286,21
07/11/2025 0002645/2025 Original13 - Fundo Municipal de Assistencia SocialR$ 5.793,49
09/12/2025 0003051/2025 Original13 - Fundo Municipal de Assistencia SocialR$ 5.345,05
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
08/08/2025 0001787/2025 0001959/2025 OriginalOrcamentario13 - Fundo Municipal de Assistencia SocialR$ 9.463,61
10/10/2025 0002356/2025 0002668/2025 OriginalOrcamentario13 - Fundo Municipal de Assistencia SocialR$ 9.286,21
10/11/2025 0002645/2025 0002991/2025 OriginalOrcamentario13 - Fundo Municipal de Assistencia SocialR$ 5.793,49
10/12/2025 0003051/2025 0003377/2025 OriginalOrcamentario13 - Fundo Municipal de Assistencia SocialR$ 5.345,05
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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