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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

LIQUIDACAO DE PARTE DA DESPESA REFERENTE A CONTRATACAO DA BANDA TRIO DA HUANNA POR INTERMEDIO DA EMPRESA: HUANNA SHOWS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.298.829/0001-73, DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTACAO LEGAL DO ARTISTA EM TODO TERRITORIO NACIONAL, PARA REALIZACAO DE SHOW ARTISTICO NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2025, NO ANIVERSARIO DE 64 ANOS DE EMANCIPACAO POLITICA DE ITAPE, CONFORME PROCESSO ADM. Nº 130/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 038/2025, CONTRATO Nº 110/2025 E NOTA FISCAL DE Nº 134 EM ANEXO.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


30/12/2025	0003272/2025	Original	17 - Diretoria de Cultura	R$ 60.000,00
31/12/2025	0003478/2025	Original	17 - Diretoria de Cultura	R$ 40.000,00
				Total Geral R$ 100.000,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


30/12/2025	0003272/2025	0003662/2025	Original	Orcamentario	17 - Diretoria de Cultura	R$ 55.000,00
06/03/2026	0003478/2025	0000517/2026	Original	Restos a Pagar Processados	17 - Diretoria de Cultura	R$ 40.000,00
						Total Geral R$ 95.000,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho