Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCAFE TORRADOCafe torrado e moido tradicional, embalagem aluminizada de 250 gr, contendo dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de identificacao e prazo de validade150,0000R$ 10,49R$ 1.573,50
MaterialBISCOITO TIPO MAISENABiscoito tipo maisena, nao permitido o uso de corantes (Resolucao CNNPA nº 12 de 1978). Embalagem dupla, contendo 400 gr, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido50,0000R$ 6,09R$ 304,50
MaterialBISCOITO TIPO CREAM CRACKERBiscoito tipo cream cracker, amanteigado. Embalagem contendo 400 gr, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido de acordo.75,0000R$ 5,87R$ 440,25
MaterialARROZ PARBOLIZADOAgulha, tipo 01, parbolizado, embalagem contendo 1kg, com dados de identificacao do produto.250,0000R$ 6,87R$ 1.717,50
MaterialACUCAR REFINADOAcucar refinado, sacarose de cana-de-acucar, na cor branca, embalagem de 01 kg em polietileno, contendo dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de identificacao e prazo de validade.200,0000R$ 4,59R$ 918,00
MaterialMANTEIGA 500gMANTEIGA, contendo 500 gramas, com identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade.40,0000R$ 26,22R$ 1.048,80
MaterialMARGARINA VEGETALMARGARINA VEGETAL, com sal, composto de 80 de lipidios, obtida da emulsao de gorduras e oleos alimentares vegetais, podendo conter vitamina e outras substancias permitidas, com aspecto cor, cheiro e sabor proprio, acondicionado em embalagem de 500 gramas. Prazo de validade de no minimo 6 (seis) meses a partir da entrega do produto.50,0000R$ 9,10R$ 455,00
MaterialMOLHO DE TOMATE TRADICIONALMolho de tomate tradicional embalagem de 1 kg, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido de acordo com as normas e/ou resolucoes vigentes da ANVISA.75,0000R$ 2,25R$ 168,75
MaterialOLEO COMESTIVEL VEGETAL DE SOJAOleo comestivel, vegetal de soja, puro, refinado, sem colesterol, 900 ml, com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a Resolucao 12/78 da Comissao Nacional de Normas e Padroes para Alimentos CNNPA.40,0000R$ 9,60R$ 384,00
MaterialPROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA 500gProteina de soja texturizada, cor clara ou escura. Embalagem com 500gr, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido de acordo com as normas e/ou resolucoes vigentes da ANVISA.40,0000R$ 7,47R$ 298,80
MaterialMACARRAO TIPO ESPAGUETEMacarrao espaguete, embalagem contendo 01Kg. Massa seca com semola, fabricado a partir de materias-primas sas e limpas, isentas de materia terrosas e parasitos. *VALIDADE MINIMA DE 12 MESES, a partir da data de entrega, de acordo com as normas e/ou Resolucoes da ANVISA150,0000R$ 10,90R$ 1.635,00
MaterialMACARRAO DO TIPO PARAFUSOMacarrao, do tipo parafuso, com ovos, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atoxico transparente, contendo 500g, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade minima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.50,0000R$ 4,26R$ 213,00
MaterialLEITE EM Po INTEGRALLeite em po, integral, com teor de lipidio minimo de 26 . Validade 12 meses. Embalagem: Pacote com 200 gr, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade.200,0000R$ 8,01R$ 1.602,00
MaterialFEIJAO CARIOCA 1KGFeijao carioca, embalagem contendo 1kg. Graos Integros de tamanho e formas naturais, nacional e de safra corrente, maduro, cor bege amarronzado, limpos e secos. Livre de sujidades e materiais estranhos. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificacao do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. *VALIDADE MINIMA DE 180 DIAS,a partir da data de entrega, de acordo com as normas e/ou resolucoes vigentes da ANVISA.200,0000R$ 8,12R$ 1.624,00
MaterialFARINHA DE MANDIOCA SECAFarinha de mandioca, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1, embalagem contendo 01 Kg, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com As Normas e /ou Resolucoes vigentes da Anisa /MS50,0000R$ 6,58R$ 329,00
MaterialFARINHA DE MILHO TIPo FLOCAOFarinha de milho tipo flocao, embalagem de 500 gr. Com identificacao do produto, marca do fabricante, rotulagem com informacoes nutricionais, prazo de validade e conservacao do produto e peso liquido, de acordo com Resolucao 12/78 da Comissao Nacional de Normas e Padroes para Alimentos CNNPA.200,0000R$ 1,81R$ 362,00
MaterialMilho Verde em ConservaMilho verde em conserva, lata com 200 gramas liquidos.25,0000R$ 3,37R$ 84,25
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
30/12/2024 0003562/2024 Original13 - Fundo Municipal de Assistencia SocialR$ 13.158,35
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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