Atualizado em: 02/04/2026 18:01:22

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000022/2026000017/202620/03/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE.Associacao dos Agricultores e Produtores da Agricultura Familiar da Bahia - Assgribahia22.799.890/0001-86VIGENTER$ 131.984,10
 
000015/2026000031/202616/03/2026Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de insumos essenciais a saude e a nutricao do menor ASAFE PEREIRA RAMOS, em cumprimento a determinacao judicial exarada nos autos do processo nº 8006020-31.2025.8.05.0113, que tramita perante o PodeALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MATERIAL HOSP31.875.304/0001-26VIGENTER$ 27.035,16
 
000014/2026000004/202616/03/2026Contratacao de Empresa Especializada para fornecimento de insumos essenciais a saude e nutricao do menor PIETRO GABRIEL NASCIMENTO PORTO, em cumprimento a determinacao judicial exarada nos autos do processo nº 8005411-82.2024.8.05.0113, que tramita perantALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MATERIAL HOSP31.875.304/0001-26VIGENTER$ 26.340,24
 
000019/2026000024/202613/03/2026Contratacao de empresa especializada para aquisicao de camisas personalizadas, trofeus e medalhas, destinados a realizacao do evento esportivo Itape Run - 2ª Corrida , promovido pelo Municipio de Itape.INFORLASER COMERCIO E SERVICOS LTDA03.150.608/0001-90VIGENTER$ 47.010,80
 
000013/2026000004/202620/03/2026AQUISICAO DE PEIXE TIPO CORVINA, DESTINADO A DISTRIBUICAO GRATUITA AS FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAPE, A SER REALIZADA DURANTE A SEMANA SANTA.M M X EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA10.710.394/0001-25VIGENTER$ 165.200,00
 
000012/2026000013/202623/02/2026Contratacao de empresa para fornecimento de agua mineral para atender as demandas do municipio de Itape.ITAPE COMERCIO E SERVICO LTDA ME10.982.375/0001-58VIGENTER$ 60.750,00
 
000009/2026000012/202620/02/2026Contratacao de empresa especializada no fornecimento de colchonetes, destinados ao uso nos dormitorios das escolas e creches municipais do Municipio de Itape.57.637.021 CAROLINE ALMEIDA DOS SANTOS ROSA57.637.021/0001-30VIGENTER$ 45.500,00
 
000011/2026000032/202606/02/2026LOCACAO DE UM IMOVEL, LOCALIZADO A RUA MARIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, 05, TERREO, CENTRO, NESTE MUNICIPIO, de propriedade da Sr. JOSE ANTONIO MONTEIRO CARNEIRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA DE CULTURA.JOSE ANTONIO MONTEIRO CARNEIRO***.891.335-**VIGENTER$ 15.600,00
 
000008/2026000004/202612/02/2026Contratacao de 02 (duas) matriculas em curso de capacitacao especializada sobre a Lei nº 14.133/2021 Nova Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos, destinado a formacao tecnica de servidores publicos municipais responsaveis pelo planejamento, conduGOV ACADEMY TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA47.469.238/0001-24VIGENTER$ 4.200,00
 
000007/2026000006/202615/01/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de consultoria tecnica, assessoria e capacitacao na Politica de Assistencia Social, abrangendo o Sistema Unico de Assistencia Social (SUAS), Cadastro Unico e Programas de Transferencia de RenSOCIALIZE SERVICOS EM CONSULTORIA LTDA63.650.247/0001-73VIGENTER$ 42.000,00
 
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