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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ - BA
Atualizado em: 18/02/2026 18:29:05

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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13/02/20260000019/20250000104/2026COMPLEMENTACAO DE EMPENHO.SIMOES E GONCALVES LTDA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos01.163.362/0001-66R$ 37.253,5730000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
10/02/20260000010/20260000160/2026DEDUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS PERSONALIZADOS , COMPREENDENDO MOCHILAS ESCOLARES DE COSTAS , BOLSAS TIPO ECOBAG E AVENTAIS , A SEREM DESTINADOS AOS PROFESSORES , MERENDEIRAS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , PARA UTILIZACAO NO AMBITO DA JORNADA PEDAGOGICA E EM ATIVIDADES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO , VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO(QSE) , CONFORME DISPENSA DE Nº 002/2026 , PROCESSSO ADM. DE Nº 010/2026 E CONTRATO DE Nº 005/2026.ITABUNA BRINDES LTDA155000000000 - Transferencia do Salario-Educacao52.103.811/0001-11R$ 20.525,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
10/02/20260000014/20260000158/2026DEDUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE PALESTRAS PARA A JORNADA PEDAGOGICA DO MUNICIPIO DE ITAPE-BA, A SER REALIZADA NOS DIAS 11 E 12, COMPREENDENDO EXPOSICOES, APRESENTACOES E ATIVIDADES FORMATIVAS VOLTADAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DA REDE MUNICIPAL, CONFORME PROCESSO ADM. Nº 014/2026, TERMO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA.ASSESSORIA PEDAGOGICA CARDOSO LTDA155000000000 - Transferencia do Salario-Educacao08.698.810/0001-75R$ 9.100,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10/02/20260000146/20260000146/2026DEDUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DE PESSOA VULNERAVEL SR. JOSE ROBERTO OLIVEIRA LIMA, RESIDENTE E DOMICILIADAO NA RUA SAO JOSE , Nº 01 , CENTRO - ENTRONCAMENTO DE ITAPE, VINCULADO A SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL, DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2026, CONFORME FATURA EM ANEXO.COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos15.139.629/0001-94R$ 121,3430000000000 - DESPESAS CORRENTES33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
09/02/20260000139/20260000139/2026DEDUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DE PESSOA VULNERAVEL SR. CLODOALDO MACEDO ALEXANDRE, RESIDENTE E DOMICILIADAO NA PC TIRADENTES, Nº 98, CENTRO - ITAPE, VINCULADO A SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL, DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2026, CONFORME FATURAS EM ANEXO.COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos15.139.629/0001-94R$ 237,5230000000000 - DESPESAS CORRENTES33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
09/02/20260000138/20260000138/2026DEDUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DE PESSOA VULNERAVEL SRª. EDEILDES GONCALVES SOUZA, RESIDENTE E DOMICILIADAO NA RUA JOSE BENICIO SANTOS, Nº 321, CENTRO - ITAPE, VINCULADO A SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL, DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO DE 2025, JANEIRO E FEVEREIRO DE 2025, CONFORME FATURAS EM ANEXO.COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos15.139.629/0001-94R$ 125,1530000000000 - DESPESAS CORRENTES33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
05/02/20260000125/20260000125/2026DEDUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DE PESSOA VULNERAVEL SR. JOSE ADILSON BATISTA DA SILVA, RESIDENTE E DOMICILIADAO NA TRAVDESSA SAO JOAO, Nº 88, CENTRO - ITAPE, VINCULADO A SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL, DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2025, CONFORME FATURA EM ANEXO.COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos15.139.629/0001-94R$ 218,9130000000000 - DESPESAS CORRENTES33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
05/02/20260000124/20260000124/2026DEDUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DE PESSOA VULNERAVEL SRª. SIRLENE SOUZA REIS, RESIDENTE E DOMICILIADA NA FAZENDA CAPIVARI , Nº 17, RURAL - ITAPE, VINCULADO A SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL, DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME FATURA EM ANEXO.COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos15.139.629/0001-94R$ 72,2230000000000 - DESPESAS CORRENTES33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
05/02/20260000123/20260000123/2026DEDUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DE PESSOA VULNERAVEL SRª. JOANA LIMA SANTOS, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA MIGUEL FELIPE NICK , Nº 17, CENTRO - ITAPE, VINCULADO A SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL, DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME FATURA EM ANEXO.COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos15.139.629/0001-94R$ 73,0730000000000 - DESPESAS CORRENTES33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
05/02/20260000122/20260000122/2026DEDUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DE PESSOA VULNERAVEL SRª. JOANA BARBOSA CRUZ DE ALMEIDA, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA FRANCISCO TRINDADE SANTOS, Nº 97, CENTRO - ITAPE, VINCULADO A SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL, DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2025, CONFORME FATURA EM ANEXO.COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos15.139.629/0001-94R$ 159,8630000000000 - DESPESAS CORRENTES33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
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