[{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.010 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR DOSA DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO","valor":3300.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.029 - GESTAO DOS RECURSOS DO TOPA","fonte_recurso":"157000000000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.033 - AQUISICAO DE VEICULOS","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":6105.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.070 - GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"170700000000 - Transferencias da Uniao - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.056 - ACOES EMERGENCIAS SOCIOASSISTENCIAIS","fonte_recurso":"170700000000 - Transferencias da Uniao - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA","valor":33000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.034 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DA CULTURA E TURISMO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.037 - PROMOCAO E REALIZACAO DE FESTAS POPULARES","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.058 - MANUTENCAO DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.006 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"154200000000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT - (30 )","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":110000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.037 - PROMOCAO E REALIZACAO DE FESTAS POPULARES","fonte_recurso":"171900000000 - Transferencias da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903100000 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.058 - MANUTENCAO DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.058 - MANUTENCAO DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0004 - COORDENACAO E SUPERVISAO POLITICA E ADMINISTRATIVA","atividade":"2.004 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.057 - GESTAO DO PROGRAMA DE AQUISICAO ALIMENTAR E NUTRICIONAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.061 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"170600000000 - Transferencia Especial da Uniao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.020 - GESTAO DOS RECURSOS DO PDDE","fonte_recurso":"155100000000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"811 - Desporto de Rendimento","programa":"0003 - IMPLEMENTACAO DA POLITICA DE DESPORTO E LAZER","atividade":"2.036 - APOIO AS ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.006 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":16500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"155000000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"28 - Encargos Especiais","subfuncao":"843 - Servico da Divida Interna","programa":"0006 - ENCARGOS ESPECIAIS","atividade":"2.008 - AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904700000 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS","valor":495000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.068 - GESTAO DO BLOCO DA RECURSO DO IGD-SUAS","fonte_recurso":"166500000000 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Assistencia Social","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.029 - GESTAO DOS RECURSOS DO TOPA","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"154010700000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"155000000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.011 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GESTAO","fonte_recurso":"175500000000 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Administracao Direta","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":41800.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.063 - GESTAO DE EXECUCAO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"166100000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.058 - MANUTENCAO DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.007 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909200000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.034 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DA CULTURA E TURISMO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909200000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.018 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909200000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.074 - GESTAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.062 - GESTAO DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO - PROCARDSUAS","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.006 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA","fonte_recurso":"155100000000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.067 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154110700000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":2695000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.060 - GESTAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.028 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0004 - COORDENACAO E SUPERVISAO POLITICA E ADMINISTRATIVA","atividade":"2.004 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"28 - Encargos Especiais","subfuncao":"843 - Servico da Divida Interna","programa":"0006 - ENCARGOS ESPECIAIS","atividade":"2.008 - AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"46000000000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA","elemento_despesa":"46909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.026 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE)","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.018 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"1.002 - CONSTRUCAO DE AUDITORIO MUNICIPAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"1.004 - MANUTENCAO E RECUPER. DE RUAS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"155000000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":154000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.015 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.035 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.064 - GERACAO DE EMPREGO E RENDA","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.067 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"154010700000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.066 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"813 - Lazer","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"1.008 - CONST. E REFORMA DE GINASIO E QUADRAS DE ESPORTES","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.061 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"170600000000 - Transferencia Especial da Uniao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.070 - GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES","valor":24200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.013 - GESTAO DOS SERVICOS DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO","fonte_recurso":"172000000000 - Transferencias da Uniao Referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.014 - GESTAO DOS RECURSOS DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - IINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.011 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GESTAO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":1570000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.026 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE)","fonte_recurso":"154200000000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"02 - Judiciaria","subfuncao":"061 - Acao Judiciaria","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.003 - GESTAO DOS RECURSOS DA PROCURADORIA JURIDICA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.026 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE)","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO","valor":6600.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"1.010 - CONSTRUCAO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.066 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.068 - GESTAO DO BLOCO DA RECURSO DO IGD-SUAS","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - IINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.011 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GESTAO","fonte_recurso":"172000000000 - Transferencias da Uniao Referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.022 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"155300000000 - Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.013 - GESTAO DOS SERVICOS DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":36300.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"1.005 - CONST., AMPLIACAO E RECUP. DE PRACAS E JARDINS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"1.005 - CONST., AMPLIACAO E RECUP. DE PRACAS E JARDINS","fonte_recurso":"172000000000 - Transferencias da Uniao Referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":33330.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.021 - GESTAO DE REC.- OUTRAS TARNSF. DO FNDE","fonte_recurso":"156900000000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.027 - MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.007 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.070 - GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.064 - GERACAO DE EMPREGO E RENDA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.015 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"154010700000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.014 - GESTAO DOS RECURSOS DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.056 - ACOES EMERGENCIAS SOCIOASSISTENCIAIS","fonte_recurso":"170700000000 - Transferencias da Uniao - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":522000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.063 - GESTAO DE EXECUCAO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"166100000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.056 - ACOES EMERGENCIAS SOCIOASSISTENCIAIS","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":3300.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"28 - Encargos Especiais","subfuncao":"843 - Servico da Divida Interna","programa":"0006 - ENCARGOS ESPECIAIS","atividade":"2.008 - AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"46000000000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA","elemento_despesa":"46907100000 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO","valor":1100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"154010700000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES","valor":8800.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"1.010 - CONSTRUCAO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.063 - GESTAO DE EXECUCAO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.037 - PROMOCAO E REALIZACAO DE FESTAS POPULARES","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO","valor":3300.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"1.013 - EXECUCAO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO","fonte_recurso":"171500000000 - Transferencias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art. 5º - Audiovisual","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"154200000000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT - (30 )","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":275000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.018 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.068 - GESTAO DO BLOCO DA RECURSO DO IGD-SUAS","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.056 - ACOES EMERGENCIAS SOCIOASSISTENCIAIS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.067 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.063 - GESTAO DE EXECUCAO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"166100000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.024 - GESTAO DE REC. OUTROS PROGR. E CONVENIOS EDUCACAO","fonte_recurso":"157000000000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"154010700000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.022 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"1.013 - EXECUCAO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO","fonte_recurso":"171600000000 - Transferencias Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 Art. 8º - Demais Setores da Cultura","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.011 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GESTAO","fonte_recurso":"172000000000 - Transferencias da Uniao Referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909200000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.066 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.007 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.028 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL","fonte_recurso":"157600000000 - Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.071 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.073 - GESTAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.009 - TRANSFERENCIA E MANUTENCAO DE CONSORCISO PUBLICOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33933900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.028 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL","fonte_recurso":"155300000000 - Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":3300.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.067 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166500000000 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Assistencia Social","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":9900.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"155100000000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.037 - PROMOCAO E REALIZACAO DE FESTAS POPULARES","fonte_recurso":"170000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.010 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR DOSA DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":16500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.060 - GESTAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.060 - GESTAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166100000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.016 - GESTAO DE CONVENIO - OBRAS E PLANEJAMENTO","fonte_recurso":"170600000000 - Transferencia Especial da Uniao","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":110000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.037 - PROMOCAO E REALIZACAO DE FESTAS POPULARES","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.056 - ACOES EMERGENCIAS SOCIOASSISTENCIAIS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":6765.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA","fonte_recurso":"154010700000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.022 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"157600000000 - Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.066 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":6600.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA","fonte_recurso":"156900000000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.028 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL","fonte_recurso":"154200000000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT - (30 )","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.011 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GESTAO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENCOES SOCIAIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.016 - GESTAO DE CONVENIO - OBRAS E PLANEJAMENTO","fonte_recurso":"172000000000 - Transferencias da Uniao Referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":495000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"02 - Judiciaria","subfuncao":"061 - Acao Judiciaria","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.003 - GESTAO DOS RECURSOS DA PROCURADORIA JURIDICA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.069 - GESTAO DO BLOCO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS BE","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.013 - GESTAO DOS SERVICOS DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":18150.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.070 - GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"170700000000 - Transferencias da Uniao - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.070 - GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.011 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GESTAO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO","valor":7700.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.006 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"1.006 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE CRECHES","fonte_recurso":"155000000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44504200000 - AUXILIOS","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.018 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENCOES SOCIAIS","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.015 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"155100000000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.058 - MANUTENCAO DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.067 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166100000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154210700000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT - (70 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.022 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"157000000000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.035 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"157000000000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"1.005 - CONST., AMPLIACAO E RECUP. DE PRACAS E JARDINS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"154010700000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":55000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"243 - Assistencia a Crianca e ao Adolescente","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.059 - GESTAO DO BLOCO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":33000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.056 - ACOES EMERGENCIAS SOCIOASSISTENCIAIS","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":3300.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.062 - GESTAO DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO - PROCARDSUAS","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"154010700000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"02 - Judiciaria","subfuncao":"061 - Acao Judiciaria","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.003 - GESTAO DOS RECURSOS DA PROCURADORIA JURIDICA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":2750.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"1.013 - EXECUCAO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO","fonte_recurso":"171600000000 - Transferencias Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 Art. 8º - Demais Setores da Cultura","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENCOES SOCIAIS","valor":7500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"154210700000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"157000000000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.069 - GESTAO DO BLOCO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS BE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS","valor":18700.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.012 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.016 - GESTAO DE CONVENIO - OBRAS E PLANEJAMENTO","fonte_recurso":"172000000000 - Transferencias da Uniao Referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"155000000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"1.003 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL","fonte_recurso":"172000000000 - Transferencias da Uniao Referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44906100000 - AQUISICAO DE IMOVEIS","valor":55000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.029 - GESTAO DOS RECURSOS DO TOPA","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.070 - GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.016 - GESTAO DE CONVENIO - OBRAS E PLANEJAMENTO","fonte_recurso":"170000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":55000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154010700000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.013 - GESTAO DOS SERVICOS DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":300300.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"1.012 - EXECUCAO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC","fonte_recurso":"171900000000 - Transferencias da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.034 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DA CULTURA E TURISMO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":66000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"02 - Judiciaria","subfuncao":"061 - Acao Judiciaria","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.003 - GESTAO DOS RECURSOS DA PROCURADORIA JURIDICA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":55000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.061 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"170600000000 - Transferencia Especial da Uniao","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44504200000 - AUXILIOS","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"1.013 - EXECUCAO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO","fonte_recurso":"171600000000 - Transferencias Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 Art. 8º - Demais Setores da Cultura","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":7500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.022 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"155000000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.023 - MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.069 - GESTAO DO BLOCO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS BE","fonte_recurso":"166100000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.018 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909200000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.068 - GESTAO DO BLOCO DA RECURSO DO IGD-SUAS","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.018 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA","fonte_recurso":"171900000000 - Transferencias da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.014 - GESTAO DOS RECURSOS DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.018 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA","fonte_recurso":"171000000000 - Transferencia Especial dos Estados","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.074 - GESTAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909200000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.069 - GESTAO DO BLOCO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS BE","fonte_recurso":"166100000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":3300.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.067 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154010700000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":2750000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.061 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.018 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA","fonte_recurso":"171900000000 - Transferencias da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.007 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.073 - GESTAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.026 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE)","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.066 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.058 - MANUTENCAO DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"155100000000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"1.012 - EXECUCAO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC","fonte_recurso":"171900000000 - Transferencias da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.026 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE)","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154010700000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.018 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO","valor":3300.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.026 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE)","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0004 - COORDENACAO E SUPERVISAO POLITICA E ADMINISTRATIVA","atividade":"2.004 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.016 - GESTAO DE CONVENIO - OBRAS E PLANEJAMENTO","fonte_recurso":"170000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":44000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.026 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE)","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.062 - GESTAO DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO - PROCARDSUAS","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"1.012 - EXECUCAO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC","fonte_recurso":"171900000000 - Transferencias da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.065 - GESTAO RECURSOS OUTROS PROGRAMAS, SERVICOS E PROJETOS DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.007 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.071 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"124 - Controle Interno","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.005 - MANUTENCAO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL DE ITAPE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":16500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"28 - Encargos Especiais","subfuncao":"843 - Servico da Divida Interna","programa":"0006 - ENCARGOS ESPECIAIS","atividade":"2.008 - AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"32000000000 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA","elemento_despesa":"32902100000 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.026 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE)","fonte_recurso":"154210700000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT - (70 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES","valor":110000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.017 - GESTAO DOS RECURSOS DA DIRETORIA DE TRANSPORTES E TRANSITOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.037 - PROMOCAO E REALIZACAO DE FESTAS POPULARES","fonte_recurso":"170600000000 - Transferencia Especial da Uniao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903100000 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"243 - Assistencia a Crianca e ao Adolescente","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.059 - GESTAO DO BLOCO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"1.003 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.061 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO","valor":4400.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.007 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA","fonte_recurso":"155100000000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":3300.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.063 - GESTAO DE EXECUCAO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.037 - PROMOCAO E REALIZACAO DE FESTAS POPULARES","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.068 - GESTAO DO BLOCO DA RECURSO DO IGD-SUAS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.018 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA","valor":55000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"811 - Desporto de Rendimento","programa":"0003 - IMPLEMENTACAO DA POLITICA DE DESPORTO E LAZER","atividade":"2.036 - APOIO AS ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.069 - GESTAO DO BLOCO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS BE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.064 - GERACAO DE EMPREGO E RENDA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.056 - ACOES EMERGENCIAS SOCIOASSISTENCIAIS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.061 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"155100000000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.065 - GESTAO RECURSOS OUTROS PROGRAMAS, SERVICOS E PROJETOS DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.009 - TRANSFERENCIA E MANUTENCAO DE CONSORCISO PUBLICOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO","valor":44000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.022 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"155000000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.006 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO","valor":6600.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.038 - REALIZACAO DOS FESTEJOS JUNINOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.072 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"154400000000 - Recursos de Precatorios do FUNDEF","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.017 - GESTAO DOS RECURSOS DA DIRETORIA DE TRANSPORTES E TRANSITOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL","valor":6050.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.037 - PROMOCAO E REALIZACAO DE FESTAS POPULARES","fonte_recurso":"171600000000 - Transferencias Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 Art. 8º - Demais Setores da Cultura","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":55000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"1.005 - CONST., AMPLIACAO E RECUP. DE PRACAS E JARDINS","fonte_recurso":"170000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":55000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.056 - ACOES EMERGENCIAS SOCIOASSISTENCIAIS","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.011 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GESTAO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.018 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO","valor":4400.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.026 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE)","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.034 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DA CULTURA E TURISMO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.018 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA","fonte_recurso":"171900000000 - Transferencias da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.074 - GESTAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.061 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.035 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.069 - GESTAO DO BLOCO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS BE","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.009 - TRANSFERENCIA E MANUTENCAO DE CONSORCISO PUBLICOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"32000000000 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA","elemento_despesa":"32717000000 - RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.061 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.015 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.060 - GESTAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.016 - GESTAO DE CONVENIO - OBRAS E PLANEJAMENTO","fonte_recurso":"172000000000 - Transferencias da Uniao Referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904700000 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.009 - TRANSFERENCIA E MANUTENCAO DE CONSORCISO PUBLICOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.010 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR DOSA DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.035 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44504200000 - AUXILIOS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.029 - GESTAO DOS RECURSOS DO TOPA","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.066 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.021 - GESTAO DE REC.- OUTRAS TARNSF. DO FNDE","fonte_recurso":"156900000000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.057 - GESTAO DO PROGRAMA DE AQUISICAO ALIMENTAR E NUTRICIONAL","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.018 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44906100000 - AQUISICAO DE IMOVEIS","valor":33000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.026 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE)","fonte_recurso":"154010700000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.068 - GESTAO DO BLOCO DA RECURSO DO IGD-SUAS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.018 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENCOES SOCIAIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"1.010 - CONSTRUCAO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":4400.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.067 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENCOES SOCIAIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0004 - COORDENACAO E SUPERVISAO POLITICA E ADMINISTRATIVA","atividade":"2.004 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":56000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.028 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.016 - GESTAO DE CONVENIO - OBRAS E PLANEJAMENTO","fonte_recurso":"170000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.016 - GESTAO DE CONVENIO - OBRAS E PLANEJAMENTO","fonte_recurso":"170100000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154300000000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":400000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.060 - GESTAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.013 - GESTAO DOS SERVICOS DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO","fonte_recurso":"172000000000 - Transferencias da Uniao Referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44906100000 - AQUISICAO DE IMOVEIS","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.016 - GESTAO DE CONVENIO - OBRAS E PLANEJAMENTO","fonte_recurso":"172000000000 - Transferencias da Uniao Referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.022 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.066 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.060 - GESTAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.057 - GESTAO DO PROGRAMA DE AQUISICAO ALIMENTAR E NUTRICIONAL","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":3300.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.007 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.071 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.061 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - IINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.026 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE)","fonte_recurso":"155000000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.032 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPADE EDUCACAO","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":9900.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.011 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GESTAO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO","valor":6600.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.018 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":33000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.011 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GESTAO","fonte_recurso":"175400000000 - Recursos de Operacoes de Credito","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904700000 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS","valor":27500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.007 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.073 - GESTAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.026 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE)","fonte_recurso":"154200000000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT - (30 )","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.011 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GESTAO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904700000 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS","valor":1210.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.073 - GESTAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904700000 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.074 - GESTAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.061 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"155100000000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.037 - PROMOCAO E REALIZACAO DE FESTAS POPULARES","fonte_recurso":"170600000000 - Transferencia Especial da Uniao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":77220.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.061 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166100000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":31900.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"1.013 - EXECUCAO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO","fonte_recurso":"171500000000 - Transferencias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art. 5º - Audiovisual","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.032 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPADE EDUCACAO","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.028 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"154400000000 - Recursos de Precatorios do FUNDEF","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.063 - GESTAO DE EXECUCAO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"166100000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.026 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE)","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":55000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"154400000000 - Recursos de Precatorios do FUNDEF","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.063 - GESTAO DE EXECUCAO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":9900.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.015 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904700000 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.070 - GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.034 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DA CULTURA E TURISMO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":16500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"155100000000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"1.011 - CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.074 - GESTAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.060 - GESTAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166100000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.012 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154400000000 - Recursos de Precatorios do FUNDEF","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.006 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":171500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.006 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.006 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909200000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.067 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.022 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"155000000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.011 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GESTAO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.061 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.037 - PROMOCAO E REALIZACAO DE FESTAS POPULARES","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":127600.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.028 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL","fonte_recurso":"155300000000 - Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.070 - GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.060 - GESTAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.066 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.037 - PROMOCAO E REALIZACAO DE FESTAS POPULARES","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.026 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE)","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.058 - MANUTENCAO DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0004 - COORDENACAO E SUPERVISAO POLITICA E ADMINISTRATIVA","atividade":"2.004 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO","valor":6600.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.067 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166500000000 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Assistencia Social","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.007 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0004 - COORDENACAO E SUPERVISAO POLITICA E ADMINISTRATIVA","atividade":"2.004 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.034 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DA CULTURA E TURISMO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENCOES SOCIAIS","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.012 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":110000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"155100000000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.011 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GESTAO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES","valor":660000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.063 - GESTAO DE EXECUCAO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"166100000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.072 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":2420.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.068 - GESTAO DO BLOCO DA RECURSO DO IGD-SUAS","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.035 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909200000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.018 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA","fonte_recurso":"171900000000 - Transferencias da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.032 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPADE EDUCACAO","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.011 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GESTAO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA","valor":495000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"243 - Assistencia a Crianca e ao Adolescente","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.059 - GESTAO DO BLOCO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"1.013 - EXECUCAO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO","fonte_recurso":"171500000000 - Transferencias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art. 5º - Audiovisual","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":7500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.037 - PROMOCAO E REALIZACAO DE FESTAS POPULARES","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903100000 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS","valor":187000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA","fonte_recurso":"154010700000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":1090000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.066 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.065 - GESTAO RECURSOS OUTROS PROGRAMAS, SERVICOS E PROJETOS DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"166500000000 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.010 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR DOSA DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.063 - GESTAO DE EXECUCAO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"166100000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.065 - GESTAO RECURSOS OUTROS PROGRAMAS, SERVICOS E PROJETOS DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":1210.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.066 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":33000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.018 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES","valor":330000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.022 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"172000000000 - Transferencias da Uniao Referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":16500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.028 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.026 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE)","fonte_recurso":"154200000000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":110000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"154210700000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":1416150.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.015 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA","fonte_recurso":"175000000000 - Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.011 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GESTAO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909200000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"124 - Controle Interno","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.005 - MANUTENCAO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL DE ITAPE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.061 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166100000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.056 - ACOES EMERGENCIAS SOCIOASSISTENCIAIS","fonte_recurso":"170700000000 - Transferencias da Uniao - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":7920.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.056 - ACOES EMERGENCIAS SOCIOASSISTENCIAIS","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.018 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.017 - GESTAO DOS RECURSOS DA DIRETORIA DE TRANSPORTES E TRANSITOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909200000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES","valor":2420.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.024 - GESTAO DE REC. OUTROS PROGR. E CONVENIOS EDUCACAO","fonte_recurso":"157000000000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.061 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.061 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.028 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL","fonte_recurso":"157000000000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.011 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GESTAO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - IINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.034 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DA CULTURA E TURISMO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.074 - GESTAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - IINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.011 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GESTAO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909200000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES","valor":44000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0004 - COORDENACAO E SUPERVISAO POLITICA E ADMINISTRATIVA","atividade":"2.004 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":132000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.018 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.016 - GESTAO DE CONVENIO - OBRAS E PLANEJAMENTO","fonte_recurso":"172000000000 - Transferencias da Uniao Referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.013 - GESTAO DOS SERVICOS DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO","fonte_recurso":"172000000000 - Transferencias da Uniao Referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.026 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE)","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.022 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"155300000000 - Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"155100000000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.022 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"157600000000 - Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"154010700000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.017 - GESTAO DOS RECURSOS DA DIRETORIA DE TRANSPORTES E TRANSITOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":6050.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.026 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE)","fonte_recurso":"157000000000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.013 - GESTAO DOS SERVICOS DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO","fonte_recurso":"172000000000 - Transferencias da Uniao Referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.012 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909200000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"1.006 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE CRECHES","fonte_recurso":"155000000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"45000000000 - INVERSOES FINANCEIRAS","elemento_despesa":"45906100000 - AQUISICAO DE IMOVEIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.066 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.016 - GESTAO DE CONVENIO - OBRAS E PLANEJAMENTO","fonte_recurso":"166500000000 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904700000 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.069 - GESTAO DO BLOCO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS BE","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.073 - GESTAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.056 - ACOES EMERGENCIAS SOCIOASSISTENCIAIS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.028 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL","fonte_recurso":"157600000000 - Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.074 - GESTAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909200000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.013 - GESTAO DOS SERVICOS DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":990000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.057 - GESTAO DO PROGRAMA DE AQUISICAO ALIMENTAR E NUTRICIONAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.035 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - IINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.034 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DA CULTURA E TURISMO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.022 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.010 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR DOSA DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":16500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENCOES SOCIAIS","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.026 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE)","fonte_recurso":"154200000000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES","valor":55000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.013 - GESTAO DOS SERVICOS DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.037 - PROMOCAO E REALIZACAO DE FESTAS POPULARES","fonte_recurso":"171600000000 - Transferencias Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 Art. 8º - Demais Setores da Cultura","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":38500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.012 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":8800.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"1.006 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE CRECHES","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"45000000000 - INVERSOES FINANCEIRAS","elemento_despesa":"45906100000 - AQUISICAO DE IMOVEIS","valor":11605.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA","fonte_recurso":"154010700000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"1.004 - MANUTENCAO E RECUPER. DE RUAS","fonte_recurso":"172000000000 - Transferencias da Uniao Referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":77550.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.056 - ACOES EMERGENCIAS SOCIOASSISTENCIAIS","fonte_recurso":"170700000000 - Transferencias da Uniao - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.014 - GESTAO DOS RECURSOS DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154400000000 - Recursos de Precatorios do FUNDEF","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.073 - GESTAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154400000000 - Recursos de Precatorios do FUNDEF","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.060 - GESTAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.015 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA","fonte_recurso":"172000000000 - Transferencias da Uniao Referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":11220.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.056 - ACOES EMERGENCIAS SOCIOASSISTENCIAIS","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.014 - GESTAO DOS RECURSOS DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"45000000000 - INVERSOES FINANCEIRAS","elemento_despesa":"45906100000 - AQUISICAO DE IMOVEIS","valor":55000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.026 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE)","fonte_recurso":"155000000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.074 - GESTAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.063 - GESTAO DE EXECUCAO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"166100000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"1.013 - EXECUCAO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO","fonte_recurso":"171500000000 - Transferencias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art. 5º - Audiovisual","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903100000 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS","valor":7500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":1660000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.037 - PROMOCAO E REALIZACAO DE FESTAS POPULARES","fonte_recurso":"171600000000 - Transferencias Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 Art. 8º - Demais Setores da Cultura","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903100000 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.070 - GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - IINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.060 - GESTAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166100000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.027 - MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.012 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909200000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.067 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"124 - Controle Interno","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.005 - MANUTENCAO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL DE ITAPE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.018 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909200000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES","valor":7700.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.009 - TRANSFERENCIA E MANUTENCAO DE CONSORCISO PUBLICOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44935100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.037 - PROMOCAO E REALIZACAO DE FESTAS POPULARES","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":429000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"155100000000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"154200000000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":110000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.010 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR DOSA DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.066 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA","valor":9900.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.058 - MANUTENCAO DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44906100000 - AQUISICAO DE IMOVEIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.022 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.017 - GESTAO DOS RECURSOS DA DIRETORIA DE TRANSPORTES E TRANSITOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO","valor":12100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.067 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":16500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0004 - COORDENACAO E SUPERVISAO POLITICA E ADMINISTRATIVA","atividade":"2.004 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.058 - MANUTENCAO DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.035 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909200000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"243 - Assistencia a Crianca e ao Adolescente","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.059 - GESTAO DO BLOCO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO","valor":3300.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.067 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.070 - GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"170700000000 - Transferencias da Uniao - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"1.013 - EXECUCAO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO","fonte_recurso":"171600000000 - Transferencias Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 Art. 8º - Demais Setores da Cultura","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":7500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.013 - GESTAO DOS SERVICOS DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO","fonte_recurso":"172000000000 - Transferencias da Uniao Referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"1.005 - CONST., AMPLIACAO E RECUP. DE PRACAS E JARDINS","fonte_recurso":"172000000000 - Transferencias da Uniao Referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"1.012 - EXECUCAO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC","fonte_recurso":"171900000000 - Transferencias da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"1.010 - CONSTRUCAO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS","fonte_recurso":"166500000000 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Assistencia Social","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.007 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"1.010 - CONSTRUCAO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.060 - GESTAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166500000000 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Assistencia Social","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - IINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS","valor":511658.490000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"1.003 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44906100000 - AQUISICAO DE IMOVEIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"154010700000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.071 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":154000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.060 - GESTAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154200000000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT - (30 )","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.035 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENCOES SOCIAIS","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.065 - GESTAO RECURSOS OUTROS PROGRAMAS, SERVICOS E PROJETOS DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"1.011 - CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.017 - GESTAO DOS RECURSOS DA DIRETORIA DE TRANSPORTES E TRANSITOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":99000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.015 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"1.006 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE CRECHES","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":53900.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.011 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GESTAO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":165000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.028 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.028 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL","fonte_recurso":"155300000000 - Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.074 - GESTAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.006 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0004 - COORDENACAO E SUPERVISAO POLITICA E ADMINISTRATIVA","atividade":"2.004 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"1.011 - CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"1.012 - EXECUCAO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC","fonte_recurso":"171900000000 - Transferencias da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903100000 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.070 - GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.061 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.026 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE)","fonte_recurso":"154010700000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.026 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE)","fonte_recurso":"157000000000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.028 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL","fonte_recurso":"157600000000 - Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.018 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":7700.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.029 - GESTAO DOS RECURSOS DO TOPA","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.065 - GESTAO RECURSOS OUTROS PROGRAMAS, SERVICOS E PROJETOS DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.016 - GESTAO DE CONVENIO - OBRAS E PLANEJAMENTO","fonte_recurso":"172000000000 - Transferencias da Uniao Referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.026 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE)","fonte_recurso":"155000000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.014 - GESTAO DOS RECURSOS DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":429000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.007 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.018 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":2090000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.066 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":16500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.056 - ACOES EMERGENCIAS SOCIOASSISTENCIAIS","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.016 - GESTAO DE CONVENIO - OBRAS E PLANEJAMENTO","fonte_recurso":"170000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":55000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.028 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.068 - GESTAO DO BLOCO DA RECURSO DO IGD-SUAS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154010700000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44504200000 - AUXILIOS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.072 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"1.010 - CONSTRUCAO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS","fonte_recurso":"166500000000 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Assistencia Social","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.056 - ACOES EMERGENCIAS SOCIOASSISTENCIAIS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.068 - GESTAO DO BLOCO DA RECURSO DO IGD-SUAS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.033 - AQUISICAO DE VEICULOS","fonte_recurso":"157100000000 - Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.018 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":720000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.064 - GERACAO DE EMPREGO E RENDA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.035 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.032 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPADE EDUCACAO","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.037 - PROMOCAO E REALIZACAO DE FESTAS POPULARES","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.017 - GESTAO DOS RECURSOS DA DIRETORIA DE TRANSPORTES E TRANSITOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO","valor":6050.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.015 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.065 - GESTAO RECURSOS OUTROS PROGRAMAS, SERVICOS E PROJETOS DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"166500000000 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Assistencia Social","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":49500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.067 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.037 - PROMOCAO E REALIZACAO DE FESTAS POPULARES","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.062 - GESTAO DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO - PROCARDSUAS","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.061 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":78000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.023 - MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"155200000000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":451000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.070 - GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"170600000000 - Transferencia Especial da Uniao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.014 - GESTAO DOS RECURSOS DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.071 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.057 - GESTAO DO PROGRAMA DE AQUISICAO ALIMENTAR E NUTRICIONAL","fonte_recurso":"166100000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.072 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.027 - MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"1.013 - EXECUCAO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO","fonte_recurso":"171600000000 - Transferencias Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 Art. 8º - Demais Setores da Cultura","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":7500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.013 - GESTAO DOS SERVICOS DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":990000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.060 - GESTAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166100000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.017 - GESTAO DOS RECURSOS DA DIRETORIA DE TRANSPORTES E TRANSITOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":23100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.033 - AQUISICAO DE VEICULOS","fonte_recurso":"157000000000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.061 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166100000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.034 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DA CULTURA E TURISMO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.056 - ACOES EMERGENCIAS SOCIOASSISTENCIAIS","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.006 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44906100000 - AQUISICAO DE IMOVEIS","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.037 - PROMOCAO E REALIZACAO DE FESTAS POPULARES","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903100000 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.026 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE)","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":33000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.061 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":33000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.011 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GESTAO","fonte_recurso":"166500000000 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Assistencia Social","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44504200000 - AUXILIOS","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.037 - PROMOCAO E REALIZACAO DE FESTAS POPULARES","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909200000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.007 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.067 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.057 - GESTAO DO PROGRAMA DE AQUISICAO ALIMENTAR E NUTRICIONAL","fonte_recurso":"166100000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.021 - GESTAO DE REC.- OUTRAS TARNSF. DO FNDE","fonte_recurso":"156900000000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.057 - GESTAO DO PROGRAMA DE AQUISICAO ALIMENTAR E NUTRICIONAL","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.037 - PROMOCAO E REALIZACAO DE FESTAS POPULARES","fonte_recurso":"166500000000 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.013 - GESTAO DOS SERVICOS DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO","valor":7700.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.061 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44906100000 - AQUISICAO DE IMOVEIS","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.060 - GESTAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.067 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.010 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR DOSA DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.060 - GESTAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":6600.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.013 - GESTAO DOS SERVICOS DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.068 - GESTAO DO BLOCO DA RECURSO DO IGD-SUAS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"1.011 - CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"166500000000 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Assistencia Social","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":555000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.027 - MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.017 - GESTAO DOS RECURSOS DA DIRETORIA DE TRANSPORTES E TRANSITOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909200000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES","valor":12100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.013 - GESTAO DOS SERVICOS DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO","fonte_recurso":"172000000000 - Transferencias da Uniao Referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":55000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.056 - ACOES EMERGENCIAS SOCIOASSISTENCIAIS","fonte_recurso":"170700000000 - Transferencias da Uniao - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES","valor":9900.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.063 - GESTAO DE EXECUCAO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.011 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GESTAO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":660000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.018 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"46000000000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA","elemento_despesa":"46909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.061 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENCOES SOCIAIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.056 - ACOES EMERGENCIAS SOCIOASSISTENCIAIS","fonte_recurso":"170700000000 - Transferencias da Uniao - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.037 - PROMOCAO E REALIZACAO DE FESTAS POPULARES","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":44000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.056 - ACOES EMERGENCIAS SOCIOASSISTENCIAIS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.037 - PROMOCAO E REALIZACAO DE FESTAS POPULARES","fonte_recurso":"171500000000 - Transferencias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art. 5º - Audiovisual","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"1.005 - CONST., AMPLIACAO E RECUP. DE PRACAS E JARDINS","fonte_recurso":"172000000000 - Transferencias da Uniao Referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.056 - ACOES EMERGENCIAS SOCIOASSISTENCIAIS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154100000000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":1155000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0004 - COORDENACAO E SUPERVISAO POLITICA E ADMINISTRATIVA","atividade":"2.004 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":330000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.070 - GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.062 - GESTAO DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO - PROCARDSUAS","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"155100000000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"1.006 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE CRECHES","fonte_recurso":"157000000000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao","grupo_despesa":"45000000000 - INVERSOES FINANCEIRAS","elemento_despesa":"45906100000 - AQUISICAO DE IMOVEIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.070 - GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"170600000000 - Transferencia Especial da Uniao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.029 - GESTAO DOS RECURSOS DO TOPA","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.061 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166100000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"1.002 - CONSTRUCAO DE AUDITORIO MUNICIPAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44906100000 - AQUISICAO DE IMOVEIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.026 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE)","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"1.007 - CONSTRUCAO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"45000000000 - INVERSOES FINANCEIRAS","elemento_despesa":"45906100000 - AQUISICAO DE IMOVEIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.063 - GESTAO DE EXECUCAO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.070 - GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.068 - GESTAO DO BLOCO DA RECURSO DO IGD-SUAS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.069 - GESTAO DO BLOCO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS BE","fonte_recurso":"166100000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.026 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE)","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.029 - GESTAO DOS RECURSOS DO TOPA","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":2343000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.061 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.065 - GESTAO RECURSOS OUTROS PROGRAMAS, SERVICOS E PROJETOS DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":16500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.068 - GESTAO DO BLOCO DA RECURSO DO IGD-SUAS","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.009 - TRANSFERENCIA E MANUTENCAO DE CONSORCISO PUBLICOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO","valor":24200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.067 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.033 - AQUISICAO DE VEICULOS","fonte_recurso":"155300000000 - Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.058 - MANUTENCAO DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.069 - GESTAO DO BLOCO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS BE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.072 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.026 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE)","fonte_recurso":"155000000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.037 - PROMOCAO E REALIZACAO DE FESTAS POPULARES","fonte_recurso":"170100000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.011 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GESTAO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"1.012 - EXECUCAO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC","fonte_recurso":"171900000000 - Transferencias da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"1.013 - EXECUCAO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO","fonte_recurso":"171500000000 - Transferencias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art. 5º - Audiovisual","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENCOES SOCIAIS","valor":7500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"155000000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":209000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.028 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL","fonte_recurso":"155000000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.028 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL","fonte_recurso":"155000000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.069 - GESTAO DO BLOCO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS BE","fonte_recurso":"166500000000 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA","valor":16500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.006 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909200000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.018 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":16500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"1.004 - MANUTENCAO E RECUPER. DE RUAS","fonte_recurso":"172100000000 - Transferencias da Uniao Referentes a Cessao Onerosa de Petroleo Lei nº 13.885/2019","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0004 - COORDENACAO E SUPERVISAO POLITICA E ADMINISTRATIVA","atividade":"2.004 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909200000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.057 - GESTAO DO PROGRAMA DE AQUISICAO ALIMENTAR E NUTRICIONAL","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154400000000 - Recursos de Precatorios do FUNDEF","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.011 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GESTAO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"1.013 - EXECUCAO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO","fonte_recurso":"171500000000 - Transferencias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art. 5º - Audiovisual","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":7500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.024 - GESTAO DE REC. OUTROS PROGR. E CONVENIOS EDUCACAO","fonte_recurso":"157000000000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.067 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.064 - GERACAO DE EMPREGO E RENDA","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.061 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166100000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"124 - Controle Interno","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.005 - MANUTENCAO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL DE ITAPE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":71830.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154200000000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT - (30 )","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"155100000000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"155100000000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.061 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166100000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.023 - MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.060 - GESTAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"154210700000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":220000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.022 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"172000000000 - Transferencias da Uniao Referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.057 - GESTAO DO PROGRAMA DE AQUISICAO ALIMENTAR E NUTRICIONAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.026 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE)","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.013 - GESTAO DOS SERVICOS DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO","fonte_recurso":"170000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.022 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"155300000000 - Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":3300.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"02 - Judiciaria","subfuncao":"061 - Acao Judiciaria","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.003 - GESTAO DOS RECURSOS DA PROCURADORIA JURIDICA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.035 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154010700000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":5390000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.015 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA","fonte_recurso":"175000000000 - Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.034 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DA CULTURA E TURISMO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.012 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA","fonte_recurso":"154010700000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.017 - GESTAO DOS RECURSOS DA DIRETORIA DE TRANSPORTES E TRANSITOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.070 - GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"170700000000 - Transferencias da Uniao - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.026 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE)","fonte_recurso":"154210700000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":286350.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154400000000 - Recursos de Precatorios do FUNDEF","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - IINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.037 - PROMOCAO E REALIZACAO DE FESTAS POPULARES","fonte_recurso":"171000000000 - Transferencia Especial dos Estados","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":13200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.070 - GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"170600000000 - Transferencia Especial da Uniao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"124 - Controle Interno","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.005 - MANUTENCAO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL DE ITAPE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.067 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.024 - GESTAO DE REC. OUTROS PROGR. E CONVENIOS EDUCACAO","fonte_recurso":"157000000000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.037 - PROMOCAO E REALIZACAO DE FESTAS POPULARES","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":77000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.037 - PROMOCAO E REALIZACAO DE FESTAS POPULARES","fonte_recurso":"170600000000 - Transferencia Especial da Uniao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.037 - PROMOCAO E REALIZACAO DE FESTAS POPULARES","fonte_recurso":"171500000000 - Transferencias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art. 5º - Audiovisual","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":60500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.018 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - IINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.061 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"170600000000 - Transferencia Especial da Uniao","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":12100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.006 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.026 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE)","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.037 - PROMOCAO E REALIZACAO DE FESTAS POPULARES","fonte_recurso":"170000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":66000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.032 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPADE EDUCACAO","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.070 - GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.058 - MANUTENCAO DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.034 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DA CULTURA E TURISMO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909200000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.068 - GESTAO DO BLOCO DA RECURSO DO IGD-SUAS","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"1.003 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL","fonte_recurso":"172000000000 - Transferencias da Uniao Referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":33000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.062 - GESTAO DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO - PROCARDSUAS","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154310700000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":378520.030000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"243 - Assistencia a Crianca e ao Adolescente","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.059 - GESTAO DO BLOCO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":44000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.012 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES","valor":33000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA","fonte_recurso":"154010700000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - IINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.057 - GESTAO DO PROGRAMA DE AQUISICAO ALIMENTAR E NUTRICIONAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.017 - GESTAO DOS RECURSOS DA DIRETORIA DE TRANSPORTES E TRANSITOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":6050.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS","valor":4400.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.011 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GESTAO","fonte_recurso":"175500000000 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Administracao Direta","grupo_despesa":"45000000000 - INVERSOES FINANCEIRAS","elemento_despesa":"45906100000 - AQUISICAO DE IMOVEIS","valor":41800.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA","fonte_recurso":"154010700000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.070 - GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA","valor":550000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154010700000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES","valor":773300.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.061 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166100000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.026 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE)","fonte_recurso":"170600000000 - Transferencia Especial da Uniao","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":720000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.062 - GESTAO DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO - PROCARDSUAS","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"243 - Assistencia a Crianca e ao Adolescente","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.059 - GESTAO DO BLOCO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":77000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0004 - COORDENACAO E SUPERVISAO POLITICA E ADMINISTRATIVA","atividade":"2.004 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.023 - MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"157000000000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.016 - GESTAO DE CONVENIO - OBRAS E PLANEJAMENTO","fonte_recurso":"172000000000 - Transferencias da Uniao Referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":66000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.013 - GESTAO DOS SERVICOS DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - IINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.011 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GESTAO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"45000000000 - INVERSOES FINANCEIRAS","elemento_despesa":"45906100000 - AQUISICAO DE IMOVEIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.011 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GESTAO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":1721423.180000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"1.013 - EXECUCAO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO","fonte_recurso":"171600000000 - Transferencias Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 Art. 8º - Demais Setores da Cultura","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.011 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GESTAO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44504200000 - AUXILIOS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.034 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DA CULTURA E TURISMO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":8800.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"154210700000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - IINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.060 - GESTAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.015 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"157000000000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.027 - MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL","fonte_recurso":"154200000000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT - (30 )","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":110000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.022 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154400000000 - Recursos de Precatorios do FUNDEF","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.060 - GESTAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.057 - GESTAO DO PROGRAMA DE AQUISICAO ALIMENTAR E NUTRICIONAL","fonte_recurso":"166100000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.063 - GESTAO DE EXECUCAO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"02 - Judiciaria","subfuncao":"061 - Acao Judiciaria","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.003 - GESTAO DOS RECURSOS DA PROCURADORIA JURIDICA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":44000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"124 - Controle Interno","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.005 - MANUTENCAO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL DE ITAPE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.071 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.061 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"154400000000 - Recursos de Precatorios do FUNDEF","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.018 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA","fonte_recurso":"171900000000 - Transferencias da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":66000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.022 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":220000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.037 - PROMOCAO E REALIZACAO DE FESTAS POPULARES","fonte_recurso":"170600000000 - Transferencia Especial da Uniao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.069 - GESTAO DO BLOCO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS BE","fonte_recurso":"166100000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"157000000000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44906100000 - AQUISICAO DE IMOVEIS","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.034 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DA CULTURA E TURISMO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO","valor":6600.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"243 - Assistencia a Crianca e ao Adolescente","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.059 - GESTAO DO BLOCO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":33000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.067 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.067 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENCOES SOCIAIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.060 - GESTAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166100000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.007 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - IINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.013 - GESTAO DOS SERVICOS DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO","fonte_recurso":"172000000000 - Transferencias da Uniao Referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.011 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GESTAO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":16500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"1.013 - EXECUCAO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO","fonte_recurso":"171600000000 - Transferencias Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 Art. 8º - Demais Setores da Cultura","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903100000 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS","valor":7500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0004 - COORDENACAO E SUPERVISAO POLITICA E ADMINISTRATIVA","atividade":"2.004 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENCOES SOCIAIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0004 - COORDENACAO E SUPERVISAO POLITICA E ADMINISTRATIVA","atividade":"2.004 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.022 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":555000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.018 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":154000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.010 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR DOSA DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":121000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.070 - GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":55000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"1.006 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE CRECHES","fonte_recurso":"154200000000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT - (30 )","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":107800.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.067 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.024 - GESTAO DE REC. OUTROS PROGR. E CONVENIOS EDUCACAO","fonte_recurso":"157000000000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"243 - Assistencia a Crianca e ao Adolescente","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.059 - GESTAO DO BLOCO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"155000000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"157000000000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.014 - GESTAO DOS RECURSOS DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA","valor":14300.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.028 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.073 - GESTAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":990000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.074 - GESTAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":3300.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.069 - GESTAO DO BLOCO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS BE","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"154200000000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT - (30 )","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44906100000 - AQUISICAO DE IMOVEIS","valor":198000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.069 - GESTAO DO BLOCO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS BE","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.022 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.061 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166100000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.037 - PROMOCAO E REALIZACAO DE FESTAS POPULARES","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.013 - GESTAO DOS SERVICOS DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES","valor":88000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.037 - PROMOCAO E REALIZACAO DE FESTAS POPULARES","fonte_recurso":"171500000000 - Transferencias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art. 5º - Audiovisual","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903100000 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS","valor":33000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.074 - GESTAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.061 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":9900.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.037 - PROMOCAO E REALIZACAO DE FESTAS POPULARES","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENCOES SOCIAIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.037 - PROMOCAO E REALIZACAO DE FESTAS POPULARES","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENCOES SOCIAIS","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.026 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE)","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.029 - GESTAO DOS RECURSOS DO TOPA","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.070 - GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"170600000000 - Transferencia Especial da Uniao","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"1.006 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE CRECHES","fonte_recurso":"157000000000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.035 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.056 - ACOES EMERGENCIAS SOCIOASSISTENCIAIS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.013 - GESTAO DOS SERVICOS DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO","fonte_recurso":"172000000000 - Transferencias da Uniao Referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"811 - Desporto de Rendimento","programa":"0003 - IMPLEMENTACAO DA POLITICA DE DESPORTO E LAZER","atividade":"2.036 - APOIO AS ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.027 - MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.026 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE)","fonte_recurso":"154200000000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT - (30 )","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":110000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.022 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"157600000000 - Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.068 - GESTAO DO BLOCO DA RECURSO DO IGD-SUAS","fonte_recurso":"166100000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.067 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.064 - GERACAO DE EMPREGO E RENDA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"1.012 - EXECUCAO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC","fonte_recurso":"171900000000 - Transferencias da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENCOES SOCIAIS","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.061 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.066 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.068 - GESTAO DO BLOCO DA RECURSO DO IGD-SUAS","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.071 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.028 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL","fonte_recurso":"155000000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.060 - GESTAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166100000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.070 - GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENCOES SOCIAIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.017 - GESTAO DOS RECURSOS DA DIRETORIA DE TRANSPORTES E TRANSITOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.007 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.072 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.061 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166100000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.070 - GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":220000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.061 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166100000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENCOES SOCIAIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.021 - GESTAO DE REC.- OUTRAS TARNSF. DO FNDE","fonte_recurso":"156900000000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":516500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.068 - GESTAO DO BLOCO DA RECURSO DO IGD-SUAS","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":379100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.013 - GESTAO DOS SERVICOS DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO","fonte_recurso":"170600000000 - Transferencia Especial da Uniao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":66880.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.061 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.011 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GESTAO","fonte_recurso":"170800000000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos Minerais","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904700000 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.070 - GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":33000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"155000000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.038 - REALIZACAO DOS FESTEJOS JUNINOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.006 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":91000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA","fonte_recurso":"157000000000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.012 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.026 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE)","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - IINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS","valor":27500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.026 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE)","fonte_recurso":"154210700000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - IINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.034 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DA CULTURA E TURISMO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.063 - GESTAO DE EXECUCAO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.020 - GESTAO DOS RECURSOS DO PDDE","fonte_recurso":"155100000000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.031 - MANUTENCAO DE ENSINO ESPECIAL","fonte_recurso":"157000000000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.012 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.033 - AQUISICAO DE VEICULOS","fonte_recurso":"157600000000 - Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.016 - GESTAO DE CONVENIO - OBRAS E PLANEJAMENTO","fonte_recurso":"166500000000 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Assistencia Social","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":12100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.026 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE)","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.061 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.012 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.065 - GESTAO RECURSOS OUTROS PROGRAMAS, SERVICOS E PROJETOS DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.023 - MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"243 - Assistencia a Crianca e ao Adolescente","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.059 - GESTAO DO BLOCO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.060 - GESTAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.056 - ACOES EMERGENCIAS SOCIOASSISTENCIAIS","fonte_recurso":"170700000000 - Transferencias da Uniao - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.013 - GESTAO DOS SERVICOS DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA","fonte_recurso":"155100000000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.015 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":187000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.015 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA","fonte_recurso":"175000000000 - Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904700000 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.015 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":60500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.032 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPADE EDUCACAO","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":7700.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.057 - GESTAO DO PROGRAMA DE AQUISICAO ALIMENTAR E NUTRICIONAL","fonte_recurso":"166100000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.029 - GESTAO DOS RECURSOS DO TOPA","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA","fonte_recurso":"156900000000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.064 - GERACAO DE EMPREGO E RENDA","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.021 - GESTAO DE REC.- OUTRAS TARNSF. DO FNDE","fonte_recurso":"156900000000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.070 - GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"1.007 - CONSTRUCAO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.056 - ACOES EMERGENCIAS SOCIOASSISTENCIAIS","fonte_recurso":"170700000000 - Transferencias da Uniao - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":5280.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.034 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DA CULTURA E TURISMO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":17105.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.067 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0004 - COORDENACAO E SUPERVISAO POLITICA E ADMINISTRATIVA","atividade":"2.004 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - IINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.074 - GESTAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.070 - GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909200000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0004 - COORDENACAO E SUPERVISAO POLITICA E ADMINISTRATIVA","atividade":"2.004 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.038 - REALIZACAO DOS FESTEJOS JUNINOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":856000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.058 - MANUTENCAO DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.022 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"172000000000 - Transferencias da Uniao Referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.073 - GESTAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.064 - GERACAO DE EMPREGO E RENDA","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.068 - GESTAO DO BLOCO DA RECURSO DO IGD-SUAS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.037 - PROMOCAO E REALIZACAO DE FESTAS POPULARES","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.014 - GESTAO DOS RECURSOS DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.016 - GESTAO DE CONVENIO - OBRAS E PLANEJAMENTO","fonte_recurso":"170000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.065 - GESTAO RECURSOS OUTROS PROGRAMAS, SERVICOS E PROJETOS DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":3300.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.070 - GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.070 - GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909200000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA","fonte_recurso":"155100000000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.069 - GESTAO DO BLOCO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS BE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA","valor":33000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.069 - GESTAO DO BLOCO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS BE","fonte_recurso":"170600000000 - Transferencia Especial da Uniao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.069 - GESTAO DO BLOCO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS BE","fonte_recurso":"166100000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.027 - MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL","fonte_recurso":"157000000000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":4400.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"243 - Assistencia a Crianca e ao Adolescente","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.059 - GESTAO DO BLOCO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.034 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DA CULTURA E TURISMO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - IINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.072 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA","fonte_recurso":"155000000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.035 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.015 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA","fonte_recurso":"175000000000 - Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154200000000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT - (30 )","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.069 - GESTAO DO BLOCO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS BE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.025 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL (PRE ESCOLA)","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.061 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"170600000000 - Transferencia Especial da Uniao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":6600.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.006 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":12100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.020 - GESTAO DOS RECURSOS DO PDDE","fonte_recurso":"155100000000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":6600.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.069 - GESTAO DO BLOCO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS BE","fonte_recurso":"166900000000 - Outros Recursos Vinculados a Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"1.013 - EXECUCAO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO","fonte_recurso":"171500000000 - Transferencias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art. 5º - Audiovisual","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":7500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.035 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.028 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL","fonte_recurso":"155000000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":26400.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0004 - COORDENACAO E SUPERVISAO POLITICA E ADMINISTRATIVA","atividade":"2.004 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909200000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":55000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"2.061 - GESTAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44504200000 - AUXILIOS","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0002 - ADMINISTRACAO COM EFICIENCIA","atividade":"2.010 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR DOSA DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - IINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.023 - MANUTENCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0009 - EDUCACAO PARA TODOS","atividade":"2.019 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.012 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO","valor":6600.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0010 - ASSISTENCIA SOCIAL","atividade":"1.011 - CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"0005 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade":"2.007 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909200000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.048 - GESTAO DAS ACOES DE PRESTACAO DE SERVICOS EM SAUDE","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.055 - ACOES EMERGENCIAS","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.044 - GESTAO DOS RECURSOS DO NASF","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"0007 - VIGILANCIA A SAUDE","atividade":"2.051 - GESTAO DOS RECURSOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.042 - GESTAO DOS RECURSOS DO PROGR. SAUDE BUCAL","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.052 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":165000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.055 - ACOES EMERGENCIAS","fonte_recurso":"160200000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"0007 - VIGILANCIA A SAUDE","atividade":"2.050 - GESTAO DOS RECURSOS DA VIGILANCIA SANITARIA","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.040 - GESTAO DOS RECURSOS DO PSF","fonte_recurso":"160500000000 - Assistencia financeira da Uniao destinada a complementacao ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":462000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.040 - GESTAO DOS RECURSOS DO PSF","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.039 - GESTAO DOS RECURSOS DO PACS","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.043 - GESTAO DOS RECURSOS DO PMAQ","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.043 - GESTAO DOS RECURSOS DO PMAQ","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"0007 - VIGILANCIA A SAUDE","atividade":"2.051 - GESTAO DOS RECURSOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":55000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"0007 - VIGILANCIA A SAUDE","atividade":"2.050 - GESTAO DOS RECURSOS DA VIGILANCIA SANITARIA","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.052 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENCOES SOCIAIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"0007 - VIGILANCIA A SAUDE","atividade":"2.050 - GESTAO DOS RECURSOS DA VIGILANCIA SANITARIA","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.039 - GESTAO DOS RECURSOS DO PACS","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.043 - GESTAO DOS RECURSOS DO PMAQ","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.048 - GESTAO DAS ACOES DE PRESTACAO DE SERVICOS EM SAUDE","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.046 - GESTAO DOS RECURSOS DO PAB","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":66000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.044 - GESTAO DOS RECURSOS DO NASF","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.043 - GESTAO DOS RECURSOS DO PMAQ","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.041 - GESTAO DE REC. - OUTRAS TRANSF. DO SUS","fonte_recurso":"160100000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos P","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.042 - GESTAO DOS RECURSOS DO PROGR. SAUDE BUCAL","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.039 - GESTAO DOS RECURSOS DO PACS","fonte_recurso":"160100000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos P","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.055 - ACOES EMERGENCIAS","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.040 - GESTAO DOS RECURSOS DO PSF","fonte_recurso":"162100000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.045 - GETAO DOS RECURSOS DO PSE - PROG. SAUDE NA ESCOLA","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.044 - GESTAO DOS RECURSOS DO NASF","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.045 - GETAO DOS RECURSOS DO PSE - PROG. SAUDE NA ESCOLA","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.040 - GESTAO DOS RECURSOS DO PSF","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.044 - GESTAO DOS RECURSOS DO NASF","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.052 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":913000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.042 - GESTAO DOS RECURSOS DO PROGR. SAUDE BUCAL","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.047 - GESTAO DE REC. OUTROS PROGR. E CONVENIOS SAUDE","fonte_recurso":"163100000000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Saude","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.052 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"170600000000 - Transferencia Especial da Uniao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.053 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.046 - GESTAO DOS RECURSOS DO PAB","fonte_recurso":"170600000000 - Transferencia Especial da Uniao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.040 - GESTAO DOS RECURSOS DO PSF","fonte_recurso":"162100000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.040 - GESTAO DOS RECURSOS DO PSF","fonte_recurso":"160100000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos P","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.048 - GESTAO DAS ACOES DE PRESTACAO DE SERVICOS EM SAUDE","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.039 - GESTAO DOS RECURSOS DO PACS","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.048 - GESTAO DAS ACOES DE PRESTACAO DE SERVICOS EM SAUDE","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.055 - ACOES EMERGENCIAS","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.039 - GESTAO DOS RECURSOS DO PACS","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.040 - GESTAO DOS RECURSOS DO PSF","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":33000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.055 - ACOES EMERGENCIAS","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.046 - GESTAO DOS RECURSOS DO PAB","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.049 - GESTAO DOS RECURSOS DO PROGR. FARMACIA BASICA","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":60500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.046 - GESTAO DOS RECURSOS DO PAB","fonte_recurso":"170600000000 - Transferencia Especial da Uniao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"1.009 - CONST. AMPL. E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE","fonte_recurso":"170600000000 - Transferencia Especial da Uniao","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":132000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.040 - GESTAO DOS RECURSOS DO PSF","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":17490.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.041 - GESTAO DE REC. - OUTRAS TRANSF. DO SUS","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"0007 - VIGILANCIA A SAUDE","atividade":"2.051 - GESTAO DOS RECURSOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.052 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS","valor":55000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.039 - GESTAO DOS RECURSOS DO PACS","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":16500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.043 - GESTAO DOS RECURSOS DO PMAQ","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.039 - GESTAO DOS RECURSOS DO PACS","fonte_recurso":"172000000000 - Transferencias da Uniao Referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"1.009 - CONST. AMPL. E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE","fonte_recurso":"160100000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos P","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.042 - GESTAO DOS RECURSOS DO PROGR. SAUDE BUCAL","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.039 - GESTAO DOS RECURSOS DO PACS","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":13200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.052 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":363000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.052 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES","valor":275000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.053 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":3300.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.055 - ACOES EMERGENCIAS","fonte_recurso":"160200000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":44000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.046 - GESTAO DOS RECURSOS DO PAB","fonte_recurso":"170600000000 - Transferencia Especial da Uniao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.046 - GESTAO DOS RECURSOS DO PAB","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENCOES SOCIAIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.044 - GESTAO DOS RECURSOS DO NASF","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.046 - GESTAO DOS RECURSOS DO PAB","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.039 - GESTAO DOS RECURSOS DO PACS","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.044 - GESTAO DOS RECURSOS DO NASF","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.046 - GESTAO DOS RECURSOS DO PAB","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":77000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"0007 - VIGILANCIA A SAUDE","atividade":"2.050 - GESTAO DOS RECURSOS DA VIGILANCIA SANITARIA","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.052 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44504200000 - AUXILIOS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.041 - GESTAO DE REC. - OUTRAS TRANSF. DO SUS","fonte_recurso":"170600000000 - Transferencia Especial da Uniao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":40700.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.044 - GESTAO DOS RECURSOS DO NASF","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.042 - GESTAO DOS RECURSOS DO PROGR. SAUDE BUCAL","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.055 - ACOES EMERGENCIAS","fonte_recurso":"160200000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES","valor":7700.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"0007 - VIGILANCIA A SAUDE","atividade":"2.051 - GESTAO DOS RECURSOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"0007 - VIGILANCIA A SAUDE","atividade":"2.050 - GESTAO DOS RECURSOS DA VIGILANCIA SANITARIA","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.046 - GESTAO DOS RECURSOS DO PAB","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENCOES SOCIAIS","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.040 - GESTAO DOS RECURSOS DO PSF","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.053 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"1.009 - CONST. AMPL. E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE","fonte_recurso":"163200000000 - Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Saude","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":3300.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.042 - GESTAO DOS RECURSOS DO PROGR. SAUDE BUCAL","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.046 - GESTAO DOS RECURSOS DO PAB","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.044 - GESTAO DOS RECURSOS DO NASF","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.039 - GESTAO DOS RECURSOS DO PACS","fonte_recurso":"172000000000 - Transferencias da Uniao Referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.046 - GESTAO DOS RECURSOS DO PAB","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.052 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":1430000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.055 - ACOES EMERGENCIAS","fonte_recurso":"160200000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":66000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.046 - GESTAO DOS RECURSOS DO PAB","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"0007 - VIGILANCIA A SAUDE","atividade":"2.050 - GESTAO DOS RECURSOS DA VIGILANCIA SANITARIA","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.043 - GESTAO DOS RECURSOS DO PMAQ","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.042 - GESTAO DOS RECURSOS DO PROGR. SAUDE BUCAL","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - IINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.046 - GESTAO DOS RECURSOS DO PAB","fonte_recurso":"160100000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos P","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.042 - GESTAO DOS RECURSOS DO PROGR. SAUDE BUCAL","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.040 - GESTAO DOS RECURSOS DO PSF","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.049 - GESTAO DOS RECURSOS DO PROGR. FARMACIA BASICA","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":110000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.054 - MANUTENCAO DE CONSORCIO PUBLICO - SAUDE","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"0007 - VIGILANCIA A SAUDE","atividade":"2.050 - GESTAO DOS RECURSOS DA VIGILANCIA SANITARIA","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.048 - GESTAO DAS ACOES DE PRESTACAO DE SERVICOS EM SAUDE","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"1.009 - CONST. AMPL. E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE","fonte_recurso":"172000000000 - Transferencias da Uniao Referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.053 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.043 - GESTAO DOS RECURSOS DO PMAQ","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.046 - GESTAO DOS RECURSOS DO PAB","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.039 - GESTAO DOS RECURSOS DO PACS","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":60500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.046 - GESTAO DOS RECURSOS DO PAB","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":1485000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.044 - GESTAO DOS RECURSOS DO NASF","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.042 - GESTAO DOS RECURSOS DO PROGR. SAUDE BUCAL","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.052 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.052 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909200000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.039 - GESTAO DOS RECURSOS DO PACS","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES","valor":220000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"0007 - VIGILANCIA A SAUDE","atividade":"2.051 - GESTAO DOS RECURSOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA","fonte_recurso":"160400000000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de co","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"0007 - VIGILANCIA A SAUDE","atividade":"2.051 - GESTAO DOS RECURSOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.040 - GESTAO DOS RECURSOS DO PSF","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":3300.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.054 - MANUTENCAO DE CONSORCIO PUBLICO - SAUDE","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO","valor":110000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"0007 - VIGILANCIA A SAUDE","atividade":"2.050 - GESTAO DOS RECURSOS DA VIGILANCIA SANITARIA","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.040 - GESTAO DOS RECURSOS DO PSF","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":33000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.049 - GESTAO DOS RECURSOS DO PROGR. FARMACIA BASICA","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA","valor":16500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.041 - GESTAO DE REC. - OUTRAS TRANSF. DO SUS","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":110000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"0007 - VIGILANCIA A SAUDE","atividade":"2.051 - GESTAO DOS RECURSOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":89000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.042 - GESTAO DOS RECURSOS DO PROGR. SAUDE BUCAL","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES","valor":14300.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.052 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"170600000000 - Transferencia Especial da Uniao","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.040 - GESTAO DOS RECURSOS DO PSF","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.046 - GESTAO DOS RECURSOS DO PAB","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.039 - GESTAO DOS RECURSOS DO PACS","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.044 - GESTAO DOS RECURSOS DO NASF","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.055 - ACOES EMERGENCIAS","fonte_recurso":"160200000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":2420.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.046 - GESTAO DOS RECURSOS DO PAB","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.052 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.043 - GESTAO DOS RECURSOS DO PMAQ","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":33000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.042 - GESTAO DOS RECURSOS DO PROGR. SAUDE BUCAL","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":4400.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.044 - GESTAO DOS RECURSOS DO NASF","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.040 - GESTAO DOS RECURSOS DO PSF","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO","valor":16500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.046 - GESTAO DOS RECURSOS DO PAB","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"0007 - VIGILANCIA A SAUDE","atividade":"2.051 - GESTAO DOS RECURSOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"0007 - VIGILANCIA A SAUDE","atividade":"2.051 - GESTAO DOS RECURSOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.044 - GESTAO DOS RECURSOS DO NASF","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.039 - GESTAO DOS RECURSOS DO PACS","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.045 - GETAO DOS RECURSOS DO PSE - PROG. 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SAUDE NA ESCOLA","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.047 - GESTAO DE REC. OUTROS PROGR. E CONVENIOS SAUDE","fonte_recurso":"163100000000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Saude","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.048 - GESTAO DAS ACOES DE PRESTACAO DE SERVICOS EM SAUDE","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.042 - GESTAO DOS RECURSOS DO PROGR. SAUDE BUCAL","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.040 - GESTAO DOS RECURSOS DO PSF","fonte_recurso":"160100000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos P","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.046 - GESTAO DOS RECURSOS DO PAB","fonte_recurso":"163200000000 - Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Saude","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":7150.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.043 - GESTAO DOS RECURSOS DO PMAQ","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.052 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.046 - GESTAO DOS RECURSOS DO PAB","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.052 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.043 - GESTAO DOS RECURSOS DO PMAQ","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO","valor":16500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.043 - GESTAO DOS RECURSOS DO PMAQ","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.046 - GESTAO DOS RECURSOS DO PAB","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.042 - GESTAO DOS RECURSOS DO PROGR. SAUDE BUCAL","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.039 - GESTAO DOS RECURSOS DO PACS","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.044 - GESTAO DOS RECURSOS DO NASF","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":33000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.046 - GESTAO DOS RECURSOS DO PAB","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES","valor":77000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.044 - GESTAO DOS RECURSOS DO NASF","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.040 - GESTAO DOS RECURSOS DO PSF","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":1650.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.043 - GESTAO DOS RECURSOS DO PMAQ","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.052 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - IINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.043 - GESTAO DOS RECURSOS DO PMAQ","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"0007 - VIGILANCIA A SAUDE","atividade":"2.051 - GESTAO DOS RECURSOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA","fonte_recurso":"160400000000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de co","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - IINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.052 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.040 - GESTAO DOS RECURSOS DO PSF","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":368898.300000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.039 - GESTAO DOS RECURSOS DO PACS","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.046 - GESTAO DOS RECURSOS DO PAB","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS","valor":55000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.052 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.039 - GESTAO DOS RECURSOS DO PACS","fonte_recurso":"172000000000 - Transferencias da Uniao Referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.039 - GESTAO DOS RECURSOS DO PACS","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - IINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.046 - GESTAO DOS RECURSOS DO PAB","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.046 - GESTAO DOS RECURSOS DO PAB","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":220000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.047 - GESTAO DE REC. OUTROS PROGR. E CONVENIOS SAUDE","fonte_recurso":"163100000000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Saude","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.052 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA","valor":44000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.055 - ACOES EMERGENCIAS","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.044 - GESTAO DOS RECURSOS DO NASF","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":33000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.052 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.052 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"170600000000 - Transferencia Especial da Uniao","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.045 - GETAO DOS RECURSOS DO PSE - PROG. SAUDE NA ESCOLA","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.055 - ACOES EMERGENCIAS","fonte_recurso":"162100000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.046 - GESTAO DOS RECURSOS DO PAB","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - IINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.043 - GESTAO DOS RECURSOS DO PMAQ","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.055 - ACOES EMERGENCIAS","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.046 - GESTAO DOS RECURSOS DO PAB","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.047 - GESTAO DE REC. OUTROS PROGR. E CONVENIOS SAUDE","fonte_recurso":"163100000000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Saude","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - IINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.040 - GESTAO DOS RECURSOS DO PSF","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.053 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"0007 - VIGILANCIA A SAUDE","atividade":"2.050 - GESTAO DOS RECURSOS DA VIGILANCIA SANITARIA","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.039 - GESTAO DOS RECURSOS DO PACS","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.046 - GESTAO DOS RECURSOS DO PAB","fonte_recurso":"160100000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos P","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALACOES","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"0007 - VIGILANCIA A SAUDE","atividade":"2.051 - GESTAO DOS RECURSOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.052 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":44000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.054 - MANUTENCAO DE CONSORCIO PUBLICO - SAUDE","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.052 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"46000000000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA","elemento_despesa":"46909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.040 - GESTAO DOS RECURSOS DO PSF","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.044 - GESTAO DOS RECURSOS DO NASF","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.040 - GESTAO DOS RECURSOS DO PSF","fonte_recurso":"162100000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.042 - GESTAO DOS RECURSOS DO PROGR. 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SAUDE BUCAL","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.040 - GESTAO DOS RECURSOS DO PSF","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":36200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.052 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904700000 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.043 - GESTAO DOS RECURSOS DO PMAQ","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":55000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.039 - GESTAO DOS RECURSOS DO PACS","fonte_recurso":"160400000000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de co","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.046 - GESTAO DOS RECURSOS DO PAB","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.052 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909200000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.047 - GESTAO DE REC. OUTROS PROGR. E CONVENIOS SAUDE","fonte_recurso":"163200000000 - Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Saude","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - IINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS","valor":3300.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.047 - GESTAO DE REC. OUTROS PROGR. E CONVENIOS SAUDE","fonte_recurso":"163100000000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Saude","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":8250.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.041 - GESTAO DE REC. - OUTRAS TRANSF. DO SUS","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.046 - GESTAO DOS RECURSOS DO PAB","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":55000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.040 - GESTAO DOS RECURSOS DO PSF","fonte_recurso":"162100000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.055 - ACOES EMERGENCIAS","fonte_recurso":"162100000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.039 - GESTAO DOS RECURSOS DO PACS","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.039 - GESTAO DOS RECURSOS DO PACS","fonte_recurso":"172000000000 - Transferencias da Uniao Referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.048 - 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Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.046 - GESTAO DOS RECURSOS DO PAB","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.053 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.046 - GESTAO DOS RECURSOS DO PAB","fonte_recurso":"170600000000 - Transferencia Especial da Uniao","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.048 - GESTAO DAS ACOES DE PRESTACAO DE SERVICOS EM SAUDE","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.042 - GESTAO DOS RECURSOS DO PROGR. 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DO SUS","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.046 - GESTAO DOS RECURSOS DO PAB","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.040 - GESTAO DOS RECURSOS DO PSF","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - CIVIL","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.052 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"45000000000 - INVERSOES FINANCEIRAS","elemento_despesa":"45906100000 - AQUISICAO DE IMOVEIS","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.040 - GESTAO DOS RECURSOS DO PSF","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.042 - GESTAO DOS RECURSOS DO PROGR. 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SAUDE BUCAL","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"0008 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA EM SAUDE","atividade":"2.055 - ACOES EMERGENCIAS","fonte_recurso":"160200000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","grupo_despesa":"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA","valor":1100.000000000}]